DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial datado de 30/04/2026, que publicou a Portaria 692/2026, a qual concedeu gratificação de Operação Radar aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único da referida portaria deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : período de 10/02/2026 a 09/03/2026 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Leia-se : período de 10/03/2026 a 09/04/2026 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 23/04/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº96/2026, a qual concedeu valores referente à alteração de referência da ascensão funcional ao (à) servidor (a) Maria Jose Ferreira Viana, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 5.275,42 Leiase : no importe de R$ 5.526,59. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza de 30 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 070, SÉRIE 3, ANO XVIII, que publicou o 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº116/2025 que tem como contratada a empresa Ambiental Crato Concessionária de Saneamento SPE S.A, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 116/2025. Processo NUP: 08012.331759/202651. Onde se lê : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2026. Leia-se : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025. Fortaleza/ CE, 04 de maio de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Fortaleza, 04 de maio de 2026.

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250018/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro JANES VALTER NOBRE RABELO, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20250018/CEGÁS, processo nº NUP 08052.000192/2025-17, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de produtos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado-grupo 2. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , com o valor global de R$ 376.160,00 (Trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta reais) com o período de vigência contratual de 36 (trinta e seis) meses e com prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza - CE., 04 de maio de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2026 AO CONTRATO Nº77/2023 SACC Nº1412335 PRÉ-RESERVA Nº1444882000

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Lisboa Carneiro, nº 216, Centro - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso II, § 1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de R$ 34.150,59 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) ao valor global contratado , o qual representa o percentual de 0,65% (zero virgula sessenta e cinco por cento) do referido valor; IX - VALOR GLOBAL: o presente instrumento terá repercussão financeira na importância de R$ 34.150,59 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 77/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 04 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº46/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000544, lotado na COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE/COBIO, na Célula Estadual do Parque do Cocó, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais) e R$400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nºs 0720/2026 e 0721/2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XVII nº 243, de 24 de dezembro de 2025, referente à publicação da Instrução Normativa nº 06/2025, que regulamenta o §1º do art. 3º da Lei nº 16.128/2016 e dispõe sobre a Certificação no âmbito da 16ª Edição do Programa Selo Município Verde, já objeto de corrigenda anterior, faz-se necessária a presente correção complementar, nos seguintes termos; ONDE SE LÊ :