DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1850/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1918/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.080942/2025-88, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR , o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FELIPE VIRGINIO CICERO** , matrícula nº 300185-3-2, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de serviço em regime de plantão na UTI AVCH, a partir de 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1963/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.030690/2026-27 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.80, inciso VII, 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora FRANCISCA MARIA ALCANTARA MATIAS , ocupante do cargo/função de Agente de Administração/ADS, referência 26, matrícula nº 40133313, folha nº 0061, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, faz jus à Licença Especial** , de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26/07/1990 a 25/07/1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2007/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.026881/2026-94 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor DIEGO PEREIRA SOMBRA , matrícula nº 300.098-78, Coordenador da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 11 a 15 de maio de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Curitiba/PR, para participar da 5ª Oficina - Domínio Comunicação, referente à Etapa Estadual da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Curitiba/Fortaleza, no valor de R$ 3.729,76 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2008/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.033758/2026-20 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora BEATRIZ SEBAG BOCCHESE , matrícula nº 300.408-64, Coordenadora de Logística de Recursos Biomédicos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 15 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica, no âmbito do qual participará da Oficina Regional de Implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) – Etapa Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.357,44 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2009/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.033874/2026-49 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora CIDINEIVA MARA DOS SANTOS BARROS , matrícula nº 300.527-81, Coordenadora de Planejamento e Monitoramento de Compras da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 15 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica, no âmbito do qual participará da Oficina Regional de Implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) – Etapa Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.357,44 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2037/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.029708/2026-48 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS RENAN VASCONCELOS MAGALHÃES , matrícula nº 300.161-73, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Célula de Economia da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 21 de maio de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de representar o Núcleo de Economia da Saúde do Ceará no I Simpósio Nacional dos Núcleos de Economia da Saúde: Planejamento, Custos, Financiamento para a Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, promovido pelo Departamento de Economia e Investimentos em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, classe II, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA