DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2022 PROCESSO Nº24001.003544/2026-29 PRÉ-RESERVA 1430857000

ESPÉCIE: DOC. Nº 242/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Santa Cecília, nº 1855, Guaribas, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo/valor do Contrato nº294/2022 , que tem como objeto serviço para controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) e pombos em uma área total para execução do serviço de 92.199,83 M², incluindo a frota de veículos, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:28/04/2026; SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RENATO LOPES CORREIA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2023 PROCESSO Nº24001.002384/2026-09 PRÉ-RESERVA 1427518000 ESPÉCIE: DOC.Nº 240/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 111/2023, que tem como objeto serviços manutenção preventiva e corretiva nos móveis com estrutura de madeira, portas e janelas (aplicação de verniz) com reposição oral de peças e acessórios, restauração e acabamentos, incluindo todo material e equipamento necessário para a execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2026 até 03 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:29/04/2026 SIGNATÁRIOS:Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Tayná Lopes Lemos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023 PROCESSO Nº24001.113379/2025-31 PRÉ-RESERVA 1426934000

ESPÉCIE: DOC. Nº 241/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA; ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: TECNOLOGIA DO PLÁSTICO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Leste I, 560 Galpão H – Distrito Industrial I, Maracanaú/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 296/2023, que tem como objeto locação de equipamentos remontáveis, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno, equipado com luminárias internas, climatizados e fixados em bases de alvenaria simples, com área total de 160,95 m², incluindo a preparação do terreno para suas instalações, incluindo a manutenção preventiva e corretiva das estruturas com cobertura total de peças e acessórios, sua montagem e instalações necessárias para utilização nos limites da área do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. VALOR GLOBAL: R$ 100.414,56 (cem mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2026 até 03 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:30/04/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARLITO FARIA DE MOURA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2024 PROCESSO Nº24001.008373/2026-24 PRÉ-RESERVA 1428723000 ESPÉCIE: DOC. Nº 243/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: inclusão do fiscal e a prorrogação de prazo/valor do Contrato nº367/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Auxiliar de Laboratório. VALOR GLOBAL: R$ 65.681,28 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: Anacelia Gomes de Matos Mota e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2025 PROCESSO Nº24001.012286/2026-71 PRÉ-RESERVA 1442477000

ESPÉCIE: DOC. Nº 249/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2025 ; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DNA – CENTRO LABORATÓRIO DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA ; ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, nº 480, Rio Vermelho, Salvador/BA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e do valor do Contrato nº 432/2025, que tem como objeto serviços de exames laboratoriais especializados, Citrulina Sérica, Elastase Fecal, Fenotipagem de Alfa-1 antitripsina, HLA DQ3 DQ5, para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:05/05/2026; SIGNATÁRIOS:Edisio Jatai Cavalcante Filho e Thomaz Elson Toralles. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO