DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº564/2025 PROCESSO Nº24001.011662/2026-19 PRÉ-RESERVA 1432158000

ESPÉCIE: DOC. 232/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA HGF/SESA ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 40B, Centro, CEP: 60.035-110, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 124, 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acrescer em 24,28571% o Contrato nº564/2025 , que tem como objeto o serviço de locação, com instalação e manutenção preventiva corretiva, de 70 (setenta) aparelhos purificadores de água previamente tratada nas dependências de Hospital Geral de Fortaleza/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e RODRIGO AGENOR DE OLIVEIRA BARROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.032933/2026-61

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ III – ENDEREÇO: Av. São João, 75, Centro, de Santana do Acaraú/CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 14.491,23 (quatorze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante deR$ 72.456,15 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 72.456,15 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Mendes e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.034810/2026-65

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, III – ENDEREÇO: Rua Padre. Agamenon, n° 64, CEP 63.140-000, Assaré, - CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 14.687,62 (Quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 1.468,66 (Mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 14.687,62 (Quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: José Libório Leite Neto e Paulo de Tarso Cardoso Varela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.034806/2026-05

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; III – ENDEREÇO:Rua José Alves Pimentel, n° 87, Farias Brito-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 12.270,74 (Doze mil duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 1.227,07 (mil duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.270,74 (Doze mil duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026; X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Austragezio Sales e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.032975/2026-01

I – ESPÉCIE: DOC. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GRAÇA; III – ENDEREÇO:Av. Jose Candido de Carvalho, s/n Centro de Graça/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Bairro Pintor Lemos, no Município de Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 24.823,86 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 124.119,30 (cento e vinte e quatro mil cento e dezenove reais e trinta centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 124.119,30 (cento e vinte e quatro mil cento e dezenove reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 28 de agosto de 2025. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Iraldice de Alcântara e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO