Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/05/2026 · pág. 41

DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

181

Leia-se:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM MODELO QTD VALOR
UNITÁRIO
ANUAL		 VALOR
TOTAL DE
10
VEÍCULOS
01 Locação mensal de veículos automotores tipo rabecão,4x4 por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da
Perícia Forense do Estado do Ceara, não poderão ter ano de fabricação anterior aos 2 (dois) anos que precedem o exercício em que
ocorrer a solicitação do serviço, de linha de produção comercial, na cor branca original de fábrica, tipo PICK-UP, cabine simples,
diesel 4x4 chassis para uso nos setores de medicina legal visando transporte de cadáveres e, quando exigido, no patrulhamento
policial e no controle de trânsito; chassi produzido em aço original de fábrica; com 02(duas) portas laterais; travas e vidros elétricos
nas portas; motor a diesel, turbinado e interculado; potência mínima 160 (cento e sessenta) CVNBR e torque mínimo de 38 (trinta
e oito) KGFM; alimentação: injeção eletrônica, direção elétrica ou hidráulica, original de fábrica, câmbio manual ou automático
de 05 (cinco) ou 6 (seis) marchas à frente e 01 (uma) a ré; sistema de freio: disco nas rodas dianteiras e nas rodas traseiras ou
sistema de ABS integral. Tração: 4x2 e 4x4 com reduzida. Sistema elétrico: bateria e alternador com capacidade para suportar
todos os equipamentos elétricos instalados nos veículos, ligados, incluindo os rádios, sinalizador acústico e visual e o sistema de
rastreamento em operação, que consomem mais 460 mA; alternador e cabeamento compatíveis com o sistema; equipado com todos
os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; cintos de segurança com 03(três) pontos; retrovisores
externos nos lados direito e esquerdo; calha de chuva nas portas; protetor de cárter, câmbio e do tanque de combustível; encosto
de cabeça nos bancos, de acordo com a homologação dos órgãos competentes; tapetes de borracha dianteiro; ar-condicionado de
fábrica; estribos laterais. Adaptações:		 FORD
RANGER
CHASSI
CABINE 4X4
MT 25/26
ADAPTADA
COM BAÚ
E DEMAIS
CONFIGURAÇÕES		 10 R$ 176.880,00 R$ 1.768.800,00

a) Forração e revestimento interno: revestimento dos bancos a serem aplicados sobre os bancos originais de fábrica, confeccionado
em curvim automotivo, flexível e impermeável, que facilite a limpeza, dotado de pontos de resistência nas laterais dos encostos e
dos assentos, onde o armamento portado pelos policiais mantém o contato com o banco; piso revestido em material resistente, não
absorvente e lavável, na cor preta; tapetes de borracha para o interior;
b) Pintura e grafismo: veículos na cor branca original de fábrica, com características de identificação determinadas pela Perícia
Forense do Estado do Ceará, publicada em até 10(dez) dias corridos contados a partir da data de assinatura de contrato.
c) Sinalizador visual: Barra sinalizadora em formato linear, arco ou similar, com módulo único e lente inteiriça, com comprimento
entre 1.000 mm e 1.300 mm, largura entre 250 mm e 500 mm e altura entre 55 mm e 110 mm. Instalada pela licitante vencedora
no teto do veículo. Barra dotada de base construída em ABS (reforçada com perfil de alumínio extrudado) ou perfil de alumínio
extrudado na cor preta, cúpula, injetada em policarbonato na cor cristal, resistente a impactos, descoloração e com tratamento UV.
Sistema luminoso composto por módulos, intercambiáveis entre si, com no mínimo 04 LEDS próprios para iluminação com potência
não inferior de 1 W cada LED, na cor rubi, com garantia de 05(cinco) anos. Dotado de lente colimadora difusora em plástico de
engenharia com resistência automotiva e alta visibilidade. Alimentados nominalmente com 12 Vcc. Com no mínimo 14 módulos,
distribuídos equitativamente por toda a extensão da barra, de forma a permitir total visualização, sem que haja pontos cegos de
luminosidade, desde que o “design’ do veículo permita. Cada LED deverá obedecer a especificação a seguir descrita:
c.1) Cor predominante: vermelho, com comprimento de onda 620 a 630 nm.
c.2) Intensidade luminosa de cada LED de no mínimo 40 lumens;
c.3) Categoria AllnGap; dotado de luz de beco alto brilho / iluminação, sendo 01(uma) em cada lateral da barra de luz. O sinalizador
visual deverá ser controlado por controle central único, dotado de micro processador ou micro controlador, que permita a geração de
lampejos luminosos de altíssima frequência, com pulsos luminosos de até 25 ms. O circuito eletrônico deverá gerenciar a corrente
elétrica aplicada nos LEDS através de PWM (Pulse width Modulator), o PWM devendo garantir também a intensidade luminosa dos
LEDS, mesmo que o veículo esteja desligado ou em baixa rotação, garantindo assim a eficiência luminosa e a vida útil dos LEDS.
O consumo máximo da barra nas diversas funções de LEDS, não deverá ultrapassar 5 A, na condição de alimentação nominal.
O módulo de controle deverá possuir capacidade de geração de efeitos luminosos que caracterizem o veículo parado, em deslocamento
e em situação emergência e até mais 5 outros padrões de “FLASHS” distintos ou outras funções de iluminação a serem definidos
/ utilizados no futuro, sem custos adicionais, os quais deverão ser acionados separados ou simultaneamente no caso de se utilizar
LED e dispositivos de iluminação não intermitentes(luzes de beco e/ou frontais).

c.4) O sistema de controle dos sinalizadores visual e acústico deverá ser único, permitindo o funcionamento independente de
ambos os sistemas.Deverá ser instalado em local específico quando este for solicitado(console) ou no local originalmente destinado
à instalação de rádio possibilitando sua operação por ambos os ocupantes da cabine. O equipamento deverá possuir sistema de
gerenciamento de carga automática, gerenciando carga de bateria quando o veículo estiver com o motor desligado desligando o
sinalizador se necessário, evitando assim o descarregamento excessivo da bateria de possíveis falhas no acionamento do motor.
O sistema deverá possuir proteção contra inversão de polaridade, altas variações de tensão e transientes, devendo se desligar,
reventivamente uando a tensão exceder valores não roícios
p, q pp.
D) Sinalizador acústico: amplificador de no mínimo 100 W RMS de potência, 4 sons distintos, resposta de frequência de 300
a 3000 Hetz e pressão sonora a 01(um) metro de no mínimo 100 dB @ 13,8 vcc; sistema de megafone com ajusto de ganho e
potência de no mínimo 30 W RMS, com interligação auxiliar de áudio com o rádio transceptor; os equipamentos não poderão gerar
ruídos eletromagnéticos ou qualquer outra forma de sinal, que interfira na recepção dos transceptores (rádios), dentro da faixa de
frequências utilizadas pelas policias
.
E)Compartimento para transporte de cadáveres: Compartimento para transporte de cadáveres tipo baú, adaptado no compartimento de
cargas “retirada da caçamba original do veículo”; construção em alumínio com as seguintes dimensões em metros (M): Comprimento
externo 2,3m, largura externa 1,7 m; Altura externa máxima 1,7m. Largura interna útil: 1,60m; altura interna útil: 1,2m; comprimento
interno útil: 2,30m. A altura máxima do conjunto (veículo + compartimento) não podem ultrapassar 2,25m. Variações de +/- 2
cm serão admitidas. Estrutura do piso em aço com suporte apropriados para fixação nas fixações originais do chassi ( deverá ser
projetado de forma delgada e leve para não comprometer a capacidade de carga no produto final); Estrutura interna da carroceria em
perfis de alumínio; revertimento externo da carroceria em chapa de alumínio frisada, com saias laterais e local de acesso ao gargalo
do tanque de combustível; 2 (duas) portas traseiras com cobertura de 270º com travas para quando abertas e fechos de segurança;
lanternas traseiras com luzes de posição (lanterna), freio, seta e ré; reposicionamento do parachoque traseiro; revestimento interno
em material impermeável, liso,não poroso, que seja resistente de produtos de limpeza e facilite a higienização, podendo ser em
placas ABS (acrilonitrila butadieno estireno) com no mínimo 3mm de espessura ou outro plástico de engenharia ou ainda outro a
ser proposto que tenha o desempenho requerido, não será aceito PRFV (Plástico reforçado com fibras de vidro), todo revestimento
é calafetado em conjunto com o piso, formando um compartimento estanque totalmente lavável. O piso deve possuir dreno para a
saída de líquidos e deverá ser emborrachado e calafetado em sua parte inferior para proteção do mesmo; suporte para as urnas em
estruturas tubulares em perfis de alumínio com roletes de aço inoxidável e com buchas e dispositivos de fixação das urnas; 4 (quatro)
urnas em material impermeável, liso, não poroso, que seja resistente aos produtos de limpeza e facilite a higienização, podendo ser
em ABS (acrilonitrila butadieno estireno) com no mínimo 4mm de espessura ou outro plástico de engenharia ou ainda outro a ser
proposto que tenha o desempenho requerido, não será aceito o PRFV (Plástico reforçado com fibras de vidro), Com cerca de 2,0m
de comprimento, 50cm de largura e 25cm de altura (variação +/- 10%) pesando no máximo 20 quilos, sem tampas com alças na
laterais e nas extremidades; reservatório em plástico para 40 litros de água, duas luminárias internas a LED controladas do painel;
dois ventiladores + dois exaustores sobre o teto, controlados do painel; farol de embarque traseiro a LED com no mínimo 6 LEDs
de no mínimo 1W de potência, controlado do painel. Os LEDs devem possuir as seguintes características: intensidade luminosa: não
inferior a 40 lm, cor predominante; branco com temperatura de no mínimo 4.500º K a no máximo 10.000º K – categoria: InGaN:
estribo na traseira revestido em alumínio lavrado, podendo ser incorporado ao para-choque;
F) Suporte para 4 urnas no interior do compartimento para transporte de cadáveres, deslizamento das urnas através de roletes e
dispositivos para fixação das urnas, estrutura fabricada em perfis do tipo tubos retangulares de alumínio com as seguintes características:
dimensão mínima tuba retangulares de base x altura = 3” x 2” polegadas e espessura de ¼” que a solda aplicada seja do tipo tig,
com apoio (pés) no prolongamento de todas as barras verticais tendo nas suas bases que devem ser fixadas com, pelo menos dois
parafusos, apoios de plásticos para não danificar a chapa de metal do piso, reforços nos ângulos formados entre as barras verticais
e horizontais, roletes reforçados em aço de, pelo menos, duas polegas de diâmetros, barras para fixação da estrutura na lateral da
cabine para impedir esforços nessa direção, a estrutura deve suportar o peso e os esforços dele decorrente de no mínimo 800 KG;
G) 4 (quatro) urnas em material impermeável, liso, não poroso, que seja resistente aos produtos de limpeza e facilite a higienização,
podendo ser em ABS (acrilonitrila butadieno estireno) com no mínimo 4mm de espessura ou outro plástico de engenharia ou ainda
outro a ser proposto que tenha o desempenho requerido, não será aceito PRFV (Plástico reforçado com fibras de vidro). Com cerca
de 2,0m de comprimento, 50cm de largura e 25cm de altura (variação +/- 10%) pesando no máximo 20 quilos, sem tampas com
alças nas laterais e nas extremidades;
H) Reservatório em plástico para 40 litros de água; duas luminárias internas a LED controladas do painel; 2(dois) ventiladores +
2(dois) exaustores sobre o teto, controlados do painel; farol de embarque traseiro a LED, com no mínimo 6 LEDS de no mínimo
1W de potência, controlado do painel. Os LEDs devem possuir as seguintes características: intensidade luminosa:
não inferior a 40 lm, cor predominante; branco, com temperatura de no mínimo 4.500º K a no máximo 10.000º K – categoria: InGaN:
estribo na traseira revestido em alumínio lavrado, podendo ser incorporado ao para-choque; I) Características e itens adicionais: 4
urnas extras; o veículo deverá possuir farol de busca: com 10m de cabo, plug para ligação à tomada de 12 V CC; O veículo deverá
possuir compressor de arpara inflar ospneus complug para ligação à tomada 12 V CC;

VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2026/09347, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; IX - DATA: 29/04/2026; X - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE e Michael Sandes de Carvalho – Representante Legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI