DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
192
PORTARIA Nº476/2026 NUP 10041.001905/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 07 , referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001905/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°476/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| DOMINGOS SAVIO PAIVA BARBOSA |
105.939-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| CAMILY DAVID OLIVEIRA |
30167112 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 7 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.887,60
PORTARIA Nº477/2026 NUP 10041.001906/2026-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 06, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001906/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°477/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
12 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.022,40 |
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
13 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.107,60 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| DOMINGOS SAVIO PAIVA BARBOSA |
105.939-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES |
30303814 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 6 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 152 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.950,40
PORTARIA Nº478/2026 NUP 10041.001877/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA I - 2026 , referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001877/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°478/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 119,28 | CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
50 | 15/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 5.964,00 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
42 | 15/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 3.578,40 |
| FÁBIO LOPES ARAUJO | 19812111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TIRO DE COMBATE POLICIAL | 10 | 28/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 852,00 |
| KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA |
30040813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM RECINTOS FECHADOS |
10 | 22/04/2026 a 22/04/2026 |
R$ 852,00 |