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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/05/2026 · pág. 53

DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

193

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ATUAÇÃO EM MISSÕES ESPECÍFICAS
NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS
DE ALTA COMPLEXIDADE
5 16/04/2026 a
16/04/2026
R$ 426,00
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 GERENCIAMENTO DE CRISES 5 16/04/2026 a
16/04/2026
R$ 426,00
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 PLANEJAMENTO OPERACIONAL 10 17/04/2026 a
17/04/2026
R$ 852,00
MARLOS AMAURY
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 COMBATE VEICULAR II 10 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
THYAGO FONSECA LIMA 16772216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 TIRO DE COMBATE POLICIAL 10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 340,80
FERNANDO
ANTONIO MOURA DE
SANT’ANNA FILHO
40478612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAMENTO E MUNIÇÕES 20 24/04/2026 a
27/04/2026
R$ 1.704,00
FERNANDO
ANTONIO MOURA DE
SANT’ANNA FILHO
40478612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 COMBATE VEICULAR II 10 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
FERNANDO
ANTONIO MOURA DE
SANT’ANNA FILHO
40478612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 COMBATE VEICULAR I
10 29/04/2026 a
29/04/2026
R$ 852,00
JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
EM RECINTOS FECHADOS
10 23/04/2026 a
23/04/2026
R$ 852,00
WHEILLER MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
EM RECINTOS FECHADOS
20 22/04/2026 a
22/04/2026
R$ 1.704,00
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TIRO DE COMBATE POLICIAL 10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
ALCEU HENRIQUE
TEIXEIRA VIANA
30054415 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TIRO DE COMBATE POLICIAL 10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
RICARDO CÉSAR DE
FREITAS ARAÚJO
30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TÉCNICAS E TÁTICAS INDIVIDUAIS
10 15/04/2026 a
15/04/2026
R$ 852,00
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
EM RECINTOS FECHADOS
20 22/04/2026 a
23/04/2026
R$ 1.704,00
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
3010652 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 COMBATE VEICULAR I 10 29/04/2026 a
29/04/2026
R$ 681,70
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
3010652 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 COMBATE VEICULAR II 10 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 681,70
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
3010652 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 ARMAMENTO E MUNIÇÕES 20 24/04/2026 a
27/04/2026
R$ 1.363,40
LUIZ ALFREDO DA SILVA
FRAGA SAMPAIO
30122615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 TIRO DE COMBATE POLICIAL 10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 681,70
FRANCISCO GLERISTON
RODRIGUES VIEIRA
30118588 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 COMBATE VEICULAR II 10 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
KAYMMON BRENO
LIMA DA SILVA
30001087 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 COMBATE VEICULAR II 10 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 681,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 342 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.309,40


PORTARIA Nº479/2026 NUP 10041.001904/2026-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 19, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001904/2026-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°479/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JOSE ALEXANDRE
SOARES NOGUEIRA
10794315 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
SILVIO SILVA DE SOUSA 300.300-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES
30019911 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
17 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.448,40
JANAINA PEREIRA
RODRIGUES
301.231-3-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
JOSENIR DE LIMA PEREIRA 00076112 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM - TURMA
02 - 2026... GRUPO - 19
55 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 4.686,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 162 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.802,40


PORTARIA Nº480/2026 NUP 10041.001914/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001914/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.