DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
195
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | TUTOR | MESTRE | R$ 119,28 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.147,04 |
| RICARDO ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 14 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.501,04
PORTARIA Nº483/2026 NUP 10041.001903/2026-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 11, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001903/2026-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°483/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAVIANO FONTELES DE SOUSA |
10722519 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA |
1053531X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| GILMAR DA SILVA PEREIRA |
30028457 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA |
300948-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| FRANCISCO MATIAS FILHO |
12536518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 11 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.686,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.887,60
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº8/2026 – DEP/DG/AESP NUP Nº10041.001681/2026-48 - CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar servidores da Segurança Pública para atuar de forma integrada e estratégica na prevenção, detecção e repressão a fraudes documentais e de identidade pública, fornecendo o domínio técnico-científico sobre os processos de identificação civil e os procedimentos investigativos necessários à apuração de crimes de falsidade ideológica e documental. Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 08/05/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e Auditório da CODES/SSPDS. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Identificação Civil no Combate à Fraude | 04 |
| 2 | Identificação Civil na Prática I | 04 |
| 3 | Arquivo Onomástico: Histórico, Padrões de Numerações e Estudos de Caso | 08 |
| 4 | Investigação de Fraudes na Identificação Civil | 08 |
| 5 | Identificação Civil na Prática II | 04 |
| 6 | Investigação na Prática I | 04 |
| 7 | Investigação na Prática II | 08 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 5 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº9/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.001696/2026-14 - CURSO DE GESTÃO DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS: FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ANÁLISE LABORATORIAL - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os profissionais da Perícia Forense para gerir e executar o processo de coleta de material biológico de condenados, integrando o conhecimento dos marcos legais vigentes, a padronização dos procedimentos operacionais de coleta e custódia, e a compreensão das etapas de análise laboratorial, visando à consolidação da prova pericial e à alimentação eficiente da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 07/05/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária: