DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
196
| ORD. | CURSO DE GESTÃO DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS: FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ANÁLISE LABORATORIAL |
H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos Legais e Institucionais da Coleta de DNA em Condenados. | 10 |
| 2 | Gestão Operacional da Coleta de DNA. | 10 |
| 3 | Processamento Laboratorial das Amostras de Condenados. | 10 |
| 4 | Integração com o Banco de Perfis Genéticos e Gestão de Resultados. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 5 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº24/2026 - NUP Nº10041.001565/2026-29 - CURSO DE AÇÕES DE DEFESA**
CIVIL – CADC/2026 - TURMA I
Finalidade: Capacitar Bombeiros Militares, Coordenadores de Proteção e Defesa Civil Municipais do Estado do Ceará para exercerem no âmbito da corporação, as funções de Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme atribuições da Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022, bem como o conhecimento para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre para gerenciamento de risco e desastres. Desenvolvimento do Curso: 14/04/2026 a 24/04/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: CEDEC/CBMCE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A | |
|---|---|---|---|
| 01 | Defesa Civil e Legislação Aplicada | 4 | |
| 02 | Meteorologia e Monitoramento aplicados à P&DC | 8 | |
| 03 | Geociência do Ceará – Aspectos geológicos e relevo | 8 | |
| 04 | Gestão de Risco e Desastres | 16 | |
| 05 | Plano de Contingência -PLANCON | 8 | |
| 06 | Sistema Integrado de Informação sobre Desastre - S2ID | 8 | |
| 07 | Introdução ao Sistema de Comando de Incidentes -SCI | 8 | |
| 08 | Segurança de Barragens | 16 | |
| 09 | Aula de campo – Prática de Inspeção em Barragens | 4 | |
| TOTAL | 80 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 5 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº26/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.001425/2026-51 CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA II – 2026 Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial e no controle emocional e técnico necessários para a execução correta dos procedimentos de Entradas Táticas no cenário de segurança pública. Desenvolvimento do Curso: 27/04/2026 a 30/04/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: As aulas teóricas realizadas na AESP/CE e disciplinas práticas no Estante de Tiro, conforme QTS. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Introdução a Entradas Táticas | 8 | Presença |
| 2 | Retenção de Arma | 4 | Presença |
| 3 | Deslocamento, Aproximação e Noções de Breacher | 10 | Presença |
| 4 | Noções de Arrombamento | 8 | Presença |
| 5 | Tiro Policial em Curta Distância | 8 | Presença |
| 6 | Entradas Táticas | 10 | Presença |
| TOTAL | 48 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local As aulas teóricas realizadas na AESP/CE e disciplinas práticas no Estante de Tiro, conforme QTS, conforme o PAE.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 5 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO