DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

222

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 06.004/2026- SRP PE. Objeto: Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-Ce. A partir do dia 11 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 22 de maio de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com. br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 07 de maio de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira do Município.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, NOTEBOOK, BICICLETA E MOTOCICLETA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/05/2026 até o dia 22/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 07 de maio de 2026.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.2025/GAF cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO TREINAMENTOS DE NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) E ELABORAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS), DESTINADO AOS INTERESSES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A., nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 11/05/2026 até dia 21/05/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 22/05/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 11 de maio de 2026. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - Extrato do Contrato N° 001-07.05.2026 – F.M.S., oriundo do Processo Administrativo nº 2026.04.23.1 (CARONA), à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 do Município de Granja - CE. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GLOBALVET LTDA (ME). Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Total do Contrato/Adesão: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: o mesmo constante no Contrato nº 2025.06.25.1 do Município de Granja – CE. Signatários: Ivo de Oliveira Leal – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE e José Augusto Rodrigues Junior – Sócio Administrador da empresa GLOBALVET LTDA (ME). Data da Assinatura do Contrato: 07 e 08 de Maio de 2026. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.09.1. O Ilmo. Sr. Luiz Pereira Lemos, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.09.1, Homologo e Autorizo a contratação da empresa HDF Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00, para a realização de Contratação de show artístico do artista caninana, a se realizar durante as festividades alusivas a festa do Rancho dos Pequizeiros do Município de Jardim/CE, pelo Valor global de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Jardim/CE, 12 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - A(O) SEC. DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZOU AS 09:00, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, DISPENSA Nº 0029.2025-DL06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA DE 4KWP NO ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: PRAÇA SETE DE SETEMBRO, Nº15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA-CE E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW. MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITA; MONSENHOR TABOSA/CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 00006.20250513/0001-00 - CONTRATO N2 202506260001 - ORIGEM: DISPENSA N2 0029.2025-DL06 - CONTRATANTE: SEC. DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO - CONTRATADA(0) ENEVEX ENERGIA SOLAR E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA DE 4KWP NO ASSENTAMENTO SANTANA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE** - VALOR TOTAL: R$ 13.999,99 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0402.2.025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO, R$ 13.999,99 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026050802. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026050802. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio X Digital com conjunto de impressão e sistema digital para atender as necessidades do Hospital Municipal de Pequeno Porte São Bernardo de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Av. Dos Três Poderes, Nº 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de maio de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastro das propostas até 26 de maio de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 08 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Retificação ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05052501. Torna público, a Retificação na publicação do Segundo Aditivo ao Contrato nº 05052501, publicado no dia 29 de abril de 2026 no DOU (pag. 226), DOE (pag. 163) e Jornal O Povo (Economia pag. 11). Onde se lê: com vigência de 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027. Leia-se: com vigência de 06 de maio de 2026 à 06 de maio de 2027. Eusébio, 08 de maio de 2026. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.