DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SME/2026, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Luiz de Sena Dias na sede do Município de Cariré-Ce, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 19 de Maio de 2026 fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Maio de 2026 às 09h30min, visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https:// licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 2026.05.08.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 26 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, Processo Nº 2026.05.08.01. Objeto: Contratação de empresa para promover a Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro, que se realizará no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Parque Municipal de Rodeio, na sede do município, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet CarneiroCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605- 000. Piquet Carneiro-CE, 11 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de equipe de apoio para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 26 de maio de 2026 (26/05/2026), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 08 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 003.2026, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis vinculados às diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE, com base em percentual de desconto aplicado sobre os itens constantes nas tabelas atualizadas da SEINFRA e/ou SINAPI, passado as novas datas, para cadastramento das propostas a partir do dia 11/05/2026 e abertura das propostas e lances no dia 25/05/2026, a partir das 09h30min. O Edital e anexos poderão ser adquiridas nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 08 de maio de 2026. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de maio de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.08.1. Objeto: Aquisição de livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ANO) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Av dos três poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 11 de maio de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.08.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 08 de maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.