DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2026.04.10.001-SAS; ATA Nº 2026.05.04.001-SAS; Detentor: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 200.399,78; ATA Nº 2026.05.04.002-SAS; Detentor: Distribuidora Sindeaux Ltda, Erlandia Alves Sindeaux, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 63.885,17; ATA Nº 2026.05.04.003-SAS; Detentor: Santana Werneck Comercial Ltda, José Faustino Santana Werneck; Valor Global: R$ 78.093,00; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades das diversas unidades administrativas e operacionais da Secretaria; Data da Assinatura: 04/05/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 1404002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 08/05/2026, às 09h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnações e questionamentos aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2704001-2026 do Processo Administrativo nº 1803002-2026, cujo por objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de mobiliário técnico fixo sob medida na Biblioteca Municipal, por meio da Secretaria de turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 11/05/2026 até às 08:30h do dia 15/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 15/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEDUC . Através da Secretaria de Educação vem publicar que a sessão de abertura dos ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS da Chamada Pública , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026. Acontecerá dia 13 de maio às 15:00, na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Fernando Melo, 148, Centro, Ibiapina - CE. Ibiapina – CE, 08 de maio de 2026. Francisco Cleano Lima Lopes - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.020326-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços – remanescentes e conclusão de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: FJ2 CONSTRUCOES LTDA ME - CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 , com o Valor Total de R$ 389.716,03 (trezentos e oitenta e nove mil, e setecentos e dezesseis reais e três centavos) - Data da Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2026-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 21 de Maio de 2026, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2026-PE, referente à Aquisição de produtos químicos (cloro, algicidas, clarificantes e corretores de pH) e materiais auxiliares de limpeza para manutenção de piscinas para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal e do NAEI do Município de Aracati/ CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Maio de 2026 às 08h até o dia 21 de Maio de 2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 21 de Maio de 2026, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 08 de Maio de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SEGUNDA CHAMADA). O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/000124, convoca seus acionistas, em segunda chamada, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 20 de maio de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: casacivil@ baturite.ce.gov.br, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Baturité ativos S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de maio de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20250115/0002-62 – Contrato Nº 20260508-001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT – 1089387-11. Conv. 947539 . VALOR TOTAL: R$ 5.937.526,46 (Cinco Milhões Novecentos e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.051 - Construcao, Reforma, Ampliacao e Pavimentacao Em Paralelepipedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União / 1701000000 – Outros Convênios do Estado / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. RussasCE, 08 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**