DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 08.05.001/2026-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ/MF nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03-PMPF/ SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque E. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte, Referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará. Valor Global Contratado: R$ 926.535,14 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Vigência do Contrato: 08/05/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Artur Gomes Moreira, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte/CE, Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque e. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte, Referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado. Publique-se e Cumpra-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 008 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução na construção de sistema de abastecimento de agua, na comunidade da Zona Rural, localidade de Barro Vermelho, no município de Granja, conforme projeto básico - (Convênio 969744/2024 - FUNASA). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Maio de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE025/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 25 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE025/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de sensor de glicose freestyle libre 2 plus para atender decisões judiciais e eventuais necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 08 de Maio de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE026/2026-SAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 25 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE026/2026-SAS. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. - O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 08 de Maio de 2026. Francisco Olavo Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE001/2026 - SEINFRA. Objeto : Contratação de Obra e Serviço de Engenharia para Executar a Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água do Sitio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho – 2ª Etapa, no Munícipio de Alto Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E INSTALAÇÕES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 25 DE MAIO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de maio de 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1, cujo objeto é a aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da rede pública municipal de educação do Município de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 12/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 08 de maio de 2026. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2026 - ADM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 26 de Maio de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil. com.br, no site no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 08 de maio de 2026. Adeilton Mendonça Amaro – Secretário de Administração e Finanças.