DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato Nº 2025.11.11.1.1. Referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Ecoempreendimentos LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convê nio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.599.570,64 (Três milhões quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Carlos Eduardo França de Macêdo Gomes. Quixelô/ CE, 29 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0126CHPAS1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 3.250.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima - Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de maio de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.006/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para realizar a execução dos serviços de construção de rodoviária, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 08 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0126CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica Homologado o Resultado Definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado Definitivo - Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 140.000,00 por unidade habitacional. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da Comissão de Seleção.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0226CHPAS2. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0226CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260302/0002-26. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 2.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima – Representante Legal. Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado Definitivo - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), correspondente ao valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por unidade habitacional. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de maio de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35671525. Ipaumirim/CE, 08 de maio de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.