DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1 Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 27 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 08 de maio de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202605060001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARPEMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do lote II: R$ 144.799,40 e lote III: R$ 79.474,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.09.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos, destinados à realização de eventos, projetos, programas e atividades esportivas promovidas pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do município de Barroquinha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 224.274,02 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/05/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: DALMIR MOREIRA DE BRITO (SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-GERENCIADOR DA ARP)/ OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2025.11.14.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Construsiga Inovações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.305.921/0001-02, com Valor Global de R$ 2.375.524,78 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Rafael Fabrício de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2026. Vigência do Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 15 451 0033 1.049, Próprio Outros convênios do Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de maio de 2026. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Ordenador(a) de despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.14.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Valor Aditivado: Lote 10, Item 17 (Carne Bovina de 1ª), Valor Unit. Inicial de R$ 36,00, Valor unit. Após Aditivo para R$ 42,50. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 05 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 7º (Sétimo) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.18.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do pronto atendimento, conforme mapp nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE. Prazo de Duração: Até 19 de abril de 2026. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina Pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 20 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 8º (Oitavo) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do município de Forquilha/CE torna público o extrato do 8º (Oitavo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.18.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE. Prazo de Duração: até 16 de outubro de 2026. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Albegerio Costa de Sousa. Assina Pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 17 de abril de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.11.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/ CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convênio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante Ecoempreendimentos LTDA - ME, com proposta totalizando o valor de R$ 3.599.570,64 (Três milhões quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da Homologação: 28 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O (A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.007/2026. Objeto: Contratação de: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, bem como, disponibilização de soluções web - softwares inteligentes - para atualização e modernização da Gestão Tributária Municipal de Independência CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 11 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1004.01.2026-PE com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, acondicionadas e embaladas individualmente, destinadas a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www. bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 08 de maio de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.