DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

216

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026SEINFR-CE AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, O SR. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICO Nº 001-2026SEINFR-CE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260105/0001-06. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO : A EMPRESA J. S. SINDEAUX NETO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.463.259/0001-74, SEDIADA NA RUA EDMILSON PATRÍCIO, Nº 157, POMPEIA, QUIXERAMOBIM-CE, CEP: 63.800-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ SUASSUNA SINDEAUX NETO , SÓCIO ADMINISTRADOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 009.128.313-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO LOPES À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. NO VALOR DE R$ 1.507.080,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETE MIL, OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). HOMOLOGADO PARA J. S. SINDEAUX NETO LTDAFRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026– CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 01 de Junho de 2026, teve alteração quanto a exigência de registro da pessoa jurídica no CREA/CAU representada na CI n° 10.05.06.02/2026/GAB/SEINFRA/PMM e TR (Termo de Referência) (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 08:59 horas do dia 25 de Junho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 22 de Junho de 2026. Por fim, a abertura das propostas terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 25 de Junho de 2026 e a disputa fica reagendada para o dia 26 de junho de 2026 as 09:00 horas. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seu Anexo Retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Maracanaú, 08 de Maio de 2026. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias: GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIA DE CULTURA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, do Município de Choró-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 009-2025-DIV-INEX . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE . FAVORECIDOS : CAUE FONTINELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA : alínea e), III do art. 74 da Lei nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Os Ordenadores de Despesas do Município de Choró-CE. Choró-CE, 08 de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO, MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA, SECRETÁRIA DE CULTURA, RENEI BENÍCIO DE SÁ FREITAS, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ARNALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, MILANA COSTA GERMANO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 29.01.01/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – NOVO PAC / MCMV, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA- CNPJ sob o nº 36.835.969/0001-20. VALOR - Justificamos ainda que após verificação “in loco”, viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 5.821.659,14 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 5.821.660,09 (cinco milhões oitocentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e nove centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA. BATURITÉ/CE, 07 de maio de 2026

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 07.26.09.25.001, 07.26.09.25.002, 07.26.09.25.003 e 07.26.09.25.004 resultantes do Pregão Eletrônico nº 07.012/2025 - PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.306.0410.2.035 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos, 0701.12.306.0410.2.034 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental, 0701.12.306.0410.2.033 - Alimentação Escolar na Educação Infantil, 0701.12.306.0410.2.036 - Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado. Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a comporem a merenda escolar do Município de Tururu-CE. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Contratadas: Ranyeri Tadeu Bernado da SILVA no valor Global de R$ 185.417,86 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos); C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA no Valor Global de R$ 161.346,50 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Comercial DMS LTDA no Valor Global de R$ 695.248,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais) e 3S Soluções Educacionais LTDA no Valor Global de R$ 111.197,85 (cento e onze mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Assinam Pelas Contratadas: Ranyeri Tadeu Bernado da Silva, Gleyson Teles de Arruda, Daniel Melo Sales e Sara Soares Sena. Assina pela Contratante: Vanderlene Araújo de Freitas. Tururu - CE, 26 de setembro de 2025. Vanderlene Araujo De Almeida Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 07.05.01.26.001, 07.05.01.26.002, 07.05.01.26.003 e 07.05.01.26.004 resultantes do Pregão Eletrônico nº 07.012/2025 - PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.306.1219.2.028 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos, 0701.12.306.1219.2.027 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental, 0701.12.306.0410.2.025 - Alimentação Escolar na Educação Infantil, 0701.12.306.1219.2.029 - Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado. Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a comporem a merenda escolar do Município de Tururu-CE. Vigência Do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Contratadas: Ranyeri Tadeu Bernado da Silva no Valor Global de R$ 612.781,38 (seiscentos e doze mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos); C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA no Valor Global de R$ 483.659,14 (quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), Comercial DMS LTDA no Valor Global de R$ 2.085.201,56 (dois milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos) e 3S Soluções Educacionais LTDA no Valor Global de R$ 333.169,44 (trezentos e trinta e três mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Assinam Pelas Contratadas: Ranyeri Tadeu Bernado da Silva, Gleyson Teles de Arruda, Daniel Melo Sales e Sara Soares Sena. Assina pela Contratante: Vanderlene Araújo de Freitas. Tururu - CE, 06 de janeiro de 2026. Vanderlene Araujo de Almeida Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.013/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DA GUABIRABA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/05/2026 até o dia 26/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 07 de maio de 2026.