DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

215

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 2312.01/25-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO de Licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência dos contratos é até 06 de abril de 2027, contado do(a) Assinatura dos contratos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO LEGAL : Lei ~~n~~o 14.133/2021. SENADOR SÁCE, 07 de abril de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano - ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202509110001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PERP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE . O Município de Choró, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202509110001 , advinda do Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PERP , realizado pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Município de Canindé-CE , que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA, Secretária de Educação, MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA, Chefe de Gabinete do Prefeito, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, Secretária de Administração Planejamento e Finanças, FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA Secretário de Infraestrutura, RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS, Secretário de cultura, MILANA COSTA GERMANO, Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, JOSÉ WELDO BARROS NUNES, Secretário do Turismo, Esporte e Juventude, ARNALDO INACIO DE OLIVEIRA, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, JAMILLE MARIA PAZ MOURA, Secretária de Saúde e FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES, Secretária de Meio Ambiente - Ordenador(es) de Despesas, RATIFICO o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de N° 001-2026 - CR, no valor total de R$ 5.125.550,00 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Choró/CE, 08 de maio de 2026. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00005.20260109/0001-04 - Contrato Nº 0705001/2026 - Origem: Pregão Nº 0704.01/2026-PE - Contratante: FUNDEB - Contratada(o: Distrilev Comercio e Industria LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/ CE - Valor Total: R$ 2.979.209,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.306.0014.2.015 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - EJA, R$ 168.525,80 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 10.934,00 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de alimentação, gêneros de alimentação; 0502.12.306.0014.2.017 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Quilombola, R$ 273.627,90 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 19.134,50 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de alimentação, gêneros de alimentação; 0502.12.306.0014.2.014 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, R$ 1.522.552,50 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 109.340,00 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de alimentação, gêneros de alimentação; 0502.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Pre-Escola, R$ 436.548,70 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 43.736,00 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de alimentação, gêneros de alimentação; 0502.12.306.0014.2.012 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Creche, R$ 359.274,90 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 35.535,50 no Elemento de Despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de alimentação, gêneros de alimentação - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27042601SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260105/0001-06 - CONTRATO Nº 27042601SEINFRA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026SEINFRA-CE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – CONTRATADA, A EMPRESA J. S. SINDEAUX NETO LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº Nº 23.463.259/0001-74, SEDIADA NA RUA EDMILSON PATRÍCIO, Nº 157, POMPEIA, QUIXERAMOBIM-CE, CEP: 63.800-000 .** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO LOPES À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE. VALOR TOTAL: R$ 1.507.080,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETE MIL, OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). . AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA DOTAÇÃO: 2001.26.782.0020.1.088 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, NO ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SUBEELEMENTO: 4.4.90.51.92-BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES.FONTE DE RECURSOS: OUTROS COVÊNIOS DO ESTADO.VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. MOMBAÇA-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE027/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 26 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE027/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanente de equipamentos mobiliários escolar, apara atender as necessidades das escolas da rede pública, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 08 de Maio de 2026. José Edvaldir Lopes Marques.**