DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ITEM

Diárias.

Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA.

Local

CUSTEIO

Instituição do discente ou docente.

AESP/CE. SEDE DO COPAC (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº37/2026 - NUP Nº10041.001811/2026-42 - CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA V/2026

Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 01/07/2026 Local de Funcionamento: Fortaleza - Jangurussu Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Fortaleza - Jangurussu

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº38/2026 CEINT/COPEI - NUP Nº10041.001836/2026-46 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA III/2026 Finalidade: Incrementar o trabalho dos PROFISSIONAIS de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones.” Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 22/05/2026. Vagas: Até 35 (trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº44/2026 - NUP Nº10041.001878/2026-87 - TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO-TURMA 1/2026

Finalidade: Capacitação contínua dos pilotos que exercem a função de piloto em comando e/ou segundo em comando nas aeronaves da coordenadoria modelo H350B2/B4 , pertencentes à família esquilo monomotor, com o intuito de atender o Programa de Treinamento Operacional (PTO) de pilotos da CIOPAER, em consonância com o RBAC 90. Desenvolvimento do Curso: 14/05/2026 a 15/05/2026 Vagas: 13 (treze) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER (SEDE) Componentes Curriculares e Carga Horária: