DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.24.04 AO TERMO DE CONTRATO N. 202504290005, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : OPENGEST LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS RODRIGUES FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.24.05 AO TERMO DE CONTRATO N. 202504290001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS** - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.13.02 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.04.13.03, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 16 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 13 DE ABRIL DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.13.03 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.04.13.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 16 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 13 DE ABRIL DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.13.04 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.04.13.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 16 DE ABRIL DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 13 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202604010002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: JN CIRURGICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.