DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.03.31.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202511070001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12 – M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS , E VIGORARÁ A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026 , COM NOVO VENCIMENTO EM 04 DE SETEMBRO DE 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260106005-PMP-SEDUC - CONTRATO Nº 202602180001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 AARP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia/Ce, Incluindo mão de obra especializada materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Palmácia Ceará - VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 – Manutenção aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Educação; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100 / 1.540.000.000; 05.01.12.361.0001.1.003 – Construção, ampliação, reforma e aparelhamento das unidades escolares; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/1.540.000.000/1.542.000.000/1.543 .000.000; 05.01.12.365.0001.1.033 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de creches; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.540.000.000/ 1.542.000.000/ 1.543.000.000; 05.01.12.361.0001.1.004 - Construção, ampliação, reforma em quadras esportes nas escolas de Ensino Fundamental; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.542.000.000/1.543.000.000/ 1.546.000.000. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: – Palmácia, 18 de fevereiro de 2026 AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO – Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240004 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 351.948,36 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTEENCIA SOCIAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240009 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 351.948,36 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240008 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 1.119.990,64 (um milhão e cento e dezenove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.304.0005.2.050 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico . A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026041001, que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos tipo abc (4kg e 6kg) e prestação de serviços de recarga de extintores pqs/abc de interesse das diversas secretarias do Município de Caucaia - CE. Data da sessão pública: 27 de maio de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www. caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de maio de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.