DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070008 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde. Holanda Farias - Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020003 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - AARP CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 78.087,00 ( SETENTA E OITO MIL E OITENTA E SETE REAIS ) - Programa de Trabalho: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2026 – Palmácia 27 de Março de 2026 - CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – TÍTULO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS LOCALIDADES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 48/2026 E MAPP Nº 3350-3551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, CEP: 62.380-000 - GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ; HTTPS://BNC.ORG.BR; HTTPS://WWW.PORTALMUNICIPIOS.COM.BR/SISTEMA/ EXTERNO/LICITACOES/PROCESSO.ASP?VEMP_CNPJ=07569205000131; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; WWW.GOV. BR/PNCP – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 14H – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: HTTPS:// BNC.ORG.BR – DATA DE ABERTURA: 29/05/2026 – HORÁRIO: 09H00MIN – AGENTE DE CONTRATAÇÃO: KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 027/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 22 de abril de 2026, findando-se em 21 de maio de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,17 de abril de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Saúde. Vaga: 01 - Cargo: Veterinário - Nome: Juliana Freire Sampaio Aires - Inscrição: 000589002884.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 028/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 07 de maio de 2026, findando-se em 05 de junho de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do Capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,05 de maio de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Saúde. Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01; Psicólogo; Brena Lys Oliveira Beserra; 000589007849.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.30.03 AO CONTRATO N. 202505060003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 07 DE MAIO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026 SMS – Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos dos serviços públicos de saúde em aterro sanitário industrial do município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 28 de Maio de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.