DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.10022601 - ORIGEM: Pregão Nº 08.100226-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA: CONTRATADA: LHEPPIU'S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 19.284.180/0001-09 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATO Nº 202605110001 - R$ 3.520,87 (três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) CONTRATO Nº 202605110002 - R$ 1.449,12 - CONTRATO Nº 202605110003 - R$ 1.737,17 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Publica, 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desen. Rural, Meio Amb. e Rec. Hídricos, 1515.15.122.0010.2.096 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, nos elementos de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, 33903000 - Material de Consumo; Subelementos 44905299 - outros materiais permanentes, 33903004 - gás engarrafado; fonte de recurso 1500000000 – recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Ass. Francisco Monte Neto.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº

0032026CHPFME- A Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº. 07.438.468/0001-01, com sede à Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Ordenador Geral de Despesas, Sr. José Solon Bezerra dos Santos Junior, vem divulgar a presente Chamada Pública nº 0032026CHPFME cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pela Lei Federal n° 15.226 de 30 de setembro de 2025 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de novembro de 2021 e Resolução/CD/FNDE nº. 4 de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/05/2026 até 08/06/2026, às 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes/) no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés: www.apuiares.ce.gov.br. Ou ainda na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no endereço Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará. Apuiarés -Ce 13 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Taboza Filho CNPJ: 01.925.606/0001-09 - Endereço; Av. Jucelino Kubitschek s/n, Jardim Jatobá, Maracanaú-C, FONE,: 85 3392-8334 E-mail: [email protected] - Concorrência Pública N°. 01/2026 Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Taboza Filho torna público que no dia 02 de junho de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para execução de contratação de empresa para construção da caixa d’água na EMEF Francisco Taboza Filho. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste AVISO, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 14 de maio de 2026. Anita Lima Figueiredo - Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Taboza Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 029/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; RESOLVE: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 13 de maio de 2026, findando-se em 11 de junho de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,13 de maio de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I identificação dos Candidatos Aprovados: Secretaria de Saúde. Vaga; Cargo; Nome; Inscrição. 01 Atendente de MédicoSabrina Hellen Freitas Barreto; 000589006422. 02 Enfermeiro - Nadja Martins Lima - 000589001442. 03 Veterinário - José Artur Brilhante Bezerra - 000589002361.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETÔNICO N.º 008/2026/PE – Processo Administrativo Nº 00004.20260309/0001-86 – O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE, vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente e atendidas todas as exigências editalícias, faz publicar o extrato de Adjudicação e Homologação o seu objeto ao fornecedor, a saber: PROPONENTE: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ Nº 24.730.537/0001-75; VALOR: R$ 4.564.108,40 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos). PROPONENTE: WORK TECH SERVIÇOS; CNPJ N°: 09.252.550/0001-72; VALOR: R$ 4.782.414,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2026-DIV, que tem como objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de link de acesso à internet, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, seja via rede de rádio digital (wireless) ou fibra óptica, a fim de garantir o pleno funcionamento administrativo e operacional da gestão pública para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2026. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.05.002/2026-SSC, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de maio de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php . Tauá-CE, 13 de maio de 2026. Ordenador de Despesas.