DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026/CP – A Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 001/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.15.451.0355.1.043; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1660000000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses; CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; ASSINA PELA CONTRATANTE: Gabriela Gomes Martins Castro; CONTRATADA: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Fortaleza de Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 2.859.682,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo Aviso de Pré-Qualificação. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 27 de maio de 2026, sessão pública do processo de préqualificação nº 00001.20260511/0002, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, asseio e limpeza, incluindo tratamento de pisos, limpeza de fachadas e execução de serviços de copa, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como de todos os equipamentos, ferramentas, materiais de limpeza, insumos de higiene pessoal e materiais de consumo necessários à adequada execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especificações constantes no Projeto de Asseio e Conservação em anexo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações adicionais podem ser obtidas [email protected], [email protected] ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro s/n, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de maio de 2026 - Francisco Willam de Lima David - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe De Planejamento de Contratações Públicas Do Município de Brejo Santo/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06.019/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 015/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através da Secretaria DE Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: A Valeriano de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.179.821/0001-89, perfazendo um valor total de R$ 190.781,28 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Estimado para o Período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 08 de maio de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.019/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em impressoras e multifuncionais e para locação de multifuncionais e duplicadores digitais, destinado à Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Antônio Valeriano de Sousa Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ATA: Acilegna Facanha de França Saraiva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro da Costa Lima, na sede do Município de Pacajus/CE. A revogação ocorreu com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de motivos de conveniência e oportunidade administrativa decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que a sessão pública designada para o dia 29 de maio de 2026, às 09h00, ainda não havia sido realizada, inexistindo adjudicação, homologação ou qualquer direito adquirido por parte dos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus . Eugenilce Pontes Freitas. Secretaria de Educação de Pacajus.

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 29 de maio de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2026 - SOSP/SRP, cujo o objeto é a registro de preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro Urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e Cel. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e serviços públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o início de recebimento de propostas no dia 14/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 29/05/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 29/05/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 14 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22. Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Contrato N° 202605130001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do núcleo de artes e cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., Dotação Orçamentaria: 1102.13.392.0009.1.035. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: MF & l Locacoes e Serviços LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Leandro Timbó Mesquita. Assina pelo (a) contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor global: R$ 496.807,77 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura do contrato: 13 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2026. Maria da Conceição Alves Melo – Ordenador (a) do Fundo Municipal de Cultura do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0705.01/2026-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de Maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 13 de Maio de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.