DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2026.08.05.01SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOLAS ESPORTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 27.05.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https:// compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Planalto colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 27 de maio de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2026.05.13.001 - CPSMT, cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min as 17h00min, ou pelo site: https://cpsmtaua.ce.gov.br/licitacoes - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 14 de maio de 2026. - Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. Empresas Vencedoras: Editora Peter ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 01 no valor total de: R$ 717.421,40 (setecentos e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos), Eco Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.277.164/0001-73, vencedora dos lotes 03 e 08 no valor total de: R$ 5.107.760,75 (cinco milhões, cento e sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), Educart Soluções Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.842.944/0001-44, vencedora dos lotes 02, 04, 05, 06 e 07 no valor total de: R$ 3.831.503,13 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e três reais e treze centavos). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Mauriti/CE, 12 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP, cujo objeto é construção de 30 praças modelo em diversas localidades no Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: homologar o resultado da concorrência eletrônica nº 005/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: J R A Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74, valor total: R$ 3.040.956,56 (três milhões, quarenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 12 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 010/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 010/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 010/2026- SOSP, cujo objeto é RETROIFT e ampliação da estação de tratamento de agua do distrito de Bixopá - Ciclo Convencional - Eta Bixopá no Município de Limoeiro do Norte-CE, Vem: Homologar o Resultado do concorrência Eletrônica Nº 010/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote Único: Tecnosan Projetos e Soluções em Saneamento ambiental LTDA, CNPJ: 26.775.721/0001-67, com valor total: 1.502.500,00 ( um milhão, quinhentos e dois mil e quinhentos reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 12 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2026-SEDUC . Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O secretário de Educação o Sr. Cleison Luis Rabelo, portador do CPF nº. 737.068.09320, vem ratificar o processo Auxiliar carona de nº. PC-002/2026-SEDUC para Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de Gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o valor global de R$ (332.400,00). Data da Ratificação: 13/05/2026. Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.26-PESPARH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.26-PE-SPARH, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas e centrifugas, bem como materiais para manutenção de bombas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 27 de Maio de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 12 de Maio de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042701/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, compreendendo produção, criação, edição e gerenciamento de materiais para divulgação institucional e informativa, a fim de atender, de forma integrada, às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 26 de Maio de 2026, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 13 de Maio de 2026. Genival Santos Sobrinho – Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, que no próximo dia 27 de maio de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 0805.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à educação infantil e ao ensino fundamental da rede municipal de ensino, para atendimento das necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 13 de maio de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.