DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE029/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE029/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, e descupinização e desratização com garantia de 06 (Seis) meses, em diversas unidades da Administração Pública Municipal de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou licitacao@crateus. ce.gov.br. Crateús-CE, 12 de Maio de 2026. Diogo Américo de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMA – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 002/2026-SEMA, tendo como OBJETO o Chamamento público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE, foi REVOGADA nos Termo do Artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 13 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no município de Tamboril – CE. Faz publicar o extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.859.682,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026. Gabriela Gomes Martins Castro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.02-CE – A Secretaria de Educação Básica, por meio do seu Secretário Executivo, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 26.06.02-CE, cujo OBJETO é “Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB João Gonçalves Viana, Distrito do Arapari – Itapipoca-Ce”, que tinha sessão marcada para acontecer no dia 21/05/2026. A Revogação tem fundamento na Súmula nº 473 do STF, bem como na Lei 14133/2021. O Termo de Revogação, na íntegra, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/licitacao. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2026. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1703.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, classificada com o valor total no LOTE, VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.499.850,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. VIGÊNCIA: de 12/05/2026 à 12/05/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, a Sra. HYARA MARA DA SILVA MACIEL (Sócio Administrador)**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.04.16.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1, tendo o seguinte resultado: A empresa G Alves Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Bloqueadores Solares. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/ CE, 13 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66. Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Contrato N° 202605130002 . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da obra de Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conforme MAPP 2468, convênio nº 78/2024 e Processo nº 07701278/2023, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.019. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato. Contratada: Primor Construções LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Adelmo Alves de Freitas. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: r$ 1.115.816,77 (um milhão, cento e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura do contrato: 13 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento Nº 2026.04.31.01, Tipo Menor Preço por Item, Cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento concessão de incentivo financeiro operacional às entidades credenciadas, destinado ao custeio complementar das rotas de transporte de trabalhadores por meio de cooperativas de transporte credenciadas no Município de Jijoca de JericoacoaraCE. Os interessados deverão apresentar a documentação para se credenciar até o dia 27 de maio de 2026, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de maio de 2026. Francisco Leandro silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS** -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.231025-01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.MUNIC.DES.SOCIAL, TRABALHO, EMP.E REND. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202605110001-DETENTOR DA ARP: CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA- CNPJ: 03.287.965/0001-03. Valor R$: 198.391,55/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110002- DETENTOR DA ARP: GRAFICA CENTRAL LTDA-CNPJ: 03.117.440/0001-11. Valor R$: 531.121,83/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202605110003- DETENTOR DA ARP: EVOLUI SERVICE LTDA-CNPJ: 63.051.506/0001-40. Valor R$: 1.500,00/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110004- DETENTOR DA ARP: A M LIMA SERVICOS LTDA-CNPJ: 51.734.360/0001-58. Valor R$: 357.679,05/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110005- DETENTOR DA ARP: FLY COMUNICAÇÃO EVENTOS E SERVIÇOS LTD-CNPJ: 20.973.041/0001-71. Valor R$: 500,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Uruoca-CE,13 de maio de 2026. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE- Ordenador de Despesas da SEC.MUNIC.DES.SOCIAL,TRABALHO,EMP.E REND.