DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência N° CP-01.090326-SESP. O Município de Poranga através da Secretaria de Esportes, Homologa a licitação: Construção de Campo de Fultebol com Grama Sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a) no Município de Poranga-CE referente à Concorrência CP-01.090326-SESP e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 30.166.388/0001-66, sediada na Rua Professor Joao coelho, 66, Sala 18 - Shopping Premier, Centro, Iguatu / CE - CEP: 63.500-005, vencedora no valor global de R$ 1.344.582,48 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Piranga-se, 13 de maio de 2026. Jeová de Almeida Chaves Ordenador de despesa da Secretaria de Esportes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00025.20260302/0002-26 - Contrato Nº 202605110001 - Origem: Concorrência pública No CP-01.090326-SESP- Contratante: Secretaria de Esportes - Contratada(O) : Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) no Município de Poranga-CE - Valor Total: R$ 1.344.582,48 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 2501.27.812.0621.1.025 - Construcao/reforma de Unidades Esport ivas, R$ 1.344.582,48 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras E Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Redenção/CE, visando a realização de Atividades Esportivas, Projetos Sociais, Treinamentos, Campeonatos e demais Eventos Esportivos Promovidos ou Apoiados pela Administração Municipal de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 cujo objeto é Aquisição de Dicionários Bilíngues de Língua Inglesa, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Finais, junto a Secretaria de Educação do Município de Redenção - CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 03 DE JUNHO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 12 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Ginásio Poliesportivo Brena Géssica, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 DE MAIO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de maio de 2026. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.031/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 28.05.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.031/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA AV. GOV. CÉSAR CALS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 13 de Maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230153. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 30.063.678/0001-84. CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20230153, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-001/2023 – SEDUC , cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede de educação do Município de Alto Santo/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.005.450,36 (três milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS:** Antonia Zilviely de Lima Diogenes Ribeiro - Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, pela Contratante, e Marcio Kaio Holanda Marques, pela Contratada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato Nº 2025.11.06.1.1, referente à Licitação na m odalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.06.1 . Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eletrolima Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Conclusão da Escola com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 878.637,90 (Oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Helder Machado Lima. Quixelô/CE, 12 de maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 13.002/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 016/2026** . Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Inovação do Município de Eusébio. Fornecedores: Atom distribuidora de produtos LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.321.615/0001-06, perfazendo um valor total de R$ 146.090,00 (cento e quarenta e seis mil e noventa reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de preços. Data de Assinatura: 12 de maio de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 13.002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação dos ambientes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Robson Bandeira da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Eilson Gurgel Fernandes.