DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 2025.12.22. PE 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE. Empresa vencedora: E. Motos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Atividade 0701.103010017.2.051 Manutenção das Ações Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 3.571.756,00, Fonte de Recurso:1500100200 Receitas de impostos e transf. - Saúde. Maria Isabel Moreira do Carmo, Ordenadora de despesas, Secretaria de Saúde. Data da Assinatura do Contrato, 22 de dezembro de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: E. Motos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, com o valor global de R$ 3.571.756,00 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais) - Adjudicado e homologado em 22 de dezembro de 2025, Pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Maria Isabel Moreira do Carmo, Secretaria de Saúde. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Fundo de Assistência Social tornam público o Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE: Nº 202605052510 – Valor global: R$ 603.000,00; Nº 202605052512 – Valor global: R$ 27.937,50; Nº 202605052511 – Valor global: R$ 59.437,50 - Contratada : HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto : aquisições recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE. Prazo de vigência : com início de 05 de maio de 2026 a 01 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia jardim de Queiroz, Izaura gomes do nascimento de oliveira. Data da assinatura dos contratos: 05 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.15.10.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2026- Edital nº 95102/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.15.10.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, bem como aquisição de botijões novos, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 12 de maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.07.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA MEEF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA CAVALO DE PAU PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA 17º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E LIVIA BARBOSA GURGEL. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.07.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA HOLY MUSIC PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO RELIGIOSA PADRE DUDA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA FORRÓ MEDOIN PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E RÔMULO MENESES DA SILVA. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA TALITA MEL PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 04.003/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Tururu, conforme PT Nº 1105459-40. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 14 de maio de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Pregão Eletrônico Nº 01.05.2026-PE; Central de Licitações. Data da Licitação: 29/05/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelhos ortodônticos para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral- CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 12 de maio de 2026.