DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Extrato do Contrato Nº 13052601SESA, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA. Contratante: Município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Saúde. Contratada: MF E L Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde porte ii, no bairro Vereador João Albuquerque, no Município de Tianguá/CE, Conforme Proposta Nº 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205/2025. Valor Global: R$ 2.724.250,47 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0602 - Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0007 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transferências Saúde e 1601000000 - Transferência SUS - Bloco de Estruturação e Manutenção. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde / Leandro Timbo Mesquita - MF E L Locações e Serviços LTDA. Tianguá/ CE, 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II, no Bairro Vereador João Albuquerque no Município de Tianguá, Conforme proposta N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205. Vencedor: MF E L Locacoes E Servicos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.941.917/0001-40, (88) 9790-0400, e-mail: [email protected], situada na TV Coração De Jesus, nº 04, Bairro: Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa - Ceará, representada pelo senhor Leandro Timbo Mesquita – Sócio Administrador, inscrito no CPF: 039.495.383-56. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.724.250,47 (dois milhões e setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 13 de maio de 2026. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SME O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 ÀS, 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SME . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PNAE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://BLL.ORG.BR/; WWW.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/; HTTPS://PNCP. GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO 20 DE MAIO DAS 2026 ÀS 09:00HS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.29.01 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE** A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS:// ARNEIROZ.CE.GOV.BR/, HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E PORTAL DE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). ARNEIROZ/CE, 13 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO/EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº: 20250601 ; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025082101-CP; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – CNPJ Nº 15.844.260/0001-10; OBJETO: ANULAÇÃO/EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250601. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 137, INCISO V E ART. 138, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3000552-68.2025.8.06.0106. DATA DA ANULAÇÃO/EXTINÇÃO: 11 DE MAIO DE 2026. JAGUARIBARA/CE. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2026. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 2026.03.18.29. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC torna público a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 2026.03.18.29, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, celebrado com a empresa JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.391.283/0001-73, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 2026.03.18.29. MOTIVO: descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, conforme decisão administrativa proferida pelo CPSMC. CRATO/CE, 13 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026 , ÀS 08:30HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.05.07.01-SRP , OBJETO: RESGITRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM), SENDO VEÍCULOS UTILITÁRIOS ELÉTRICOS E VEÍCULO TIPO PICKUP 4X4 ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 13 DE MAIO DE 2026 – PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-AARP-SADS. PROCESSO Nº 20260202/019 -PMP - Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município de Palmácia. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2026AARP - SADS. Empresa: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.605.991/0001-00** . Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Palmácia, 26 de março de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120007 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 14.790,00 (catorze mil, setecentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.