DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120006 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 20.120,00 (vinte mil, cento e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070004 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604010006 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA: BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120004 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 125.995,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 – Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202604010001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070003 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070009 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JN CIRURGICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120003 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.