DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070005 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 17.210,00 (dezessete mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA.....: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 27.574,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070007 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240006 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)** - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.27.122.0012.2.117 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026- FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA – SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240007 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/ CE . - VALOR TOTAL: R$ 1.603.862,81 (um milhão e seiscentos e três mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos)** - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.122.0012.2.078 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Obras e Serv Públicos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA – SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-DIV SEC. PROCESSO Nº 20260105004-PMP - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmácia/Ce. Fundamentação Legal : Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ Carona à Ata de Registro de Preços nº 001/2026- DIV SEC Empresa: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/000197. Valor Global: R$ 6.237.482,63 (Seis milhões duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Palmácia 23 de fevereiro de 2026. Marcelo Àramys Diogo Andrade – Chefe de Gabinete do Prefeito, Wesley Gomes Pontes - Secretário de Administração, Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura e Abastecimento, Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência Social, Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação, Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Esporte e Juventude, Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 200.505,13 (duzentos mil e quinhentos e cinco reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Wesley Gome Martins – Chefe de Gabinete.