DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 133.801,80 (cento e trinta e três mil e oitocentos e um reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. WESLEY GOME MARTINS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240003 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CONTRATADA(O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 157.645,22 (cento e cinquenta sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0012.2.074 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Agric e Abastecimento, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMP-SEDUC - ADESÃO / CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-AARP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção , reforma e reparos em prédios da secretaria de educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada , materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI ( com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 45.046.872/0001-29 . Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de Fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO – Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120005 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito tornam público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202605070001 - Valor global: R$ 400.800,00 - Contratada : FOX TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante : Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 07 de maio 2026.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente. O(A) Câmara Municipal de Novo Oriente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-001/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de Licitação pública, licitações e contratos NLLC, nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, abrangendo a fase de seleção e fase de contratação, destinados a Câmara Municipal de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Travessa Francisco Freitas, n° 01- Centro - CEP: 63.740-000, Novo Oriente/CE, 14 de maio de 2026. Laiany Lopes Leite - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026-CE - A Secretaria de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2026 CE. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais no Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone:(85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 14 de maio de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/130326/SME – Objeto: Serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus Rodoviário para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 29/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres** .

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE001/2026-CMT – A Câmara Municipal de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE001/2026-CMT. Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://camaratamboril.ce.gov.br/licitacoes/. Mais informações através do e-mail: camaramtamboril@gmail. com. Tamboril-CE, 13 de Maio de 2026. Maria da Paz Alves Teixeira Barros – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2026-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ Comunica aos Interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.05.2026 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.