DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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Convenção Coletiva de Trabalho de vigilância 2026/2026, registrada sob o n° CE000443/2026, registrado no MTE em 30/03/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de vigilância 2026/2026, registrada sob o n° CE000443/2026, passa de R$ 1.353.531,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.457.222,04 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos) e o valor anual de R$ 17.486.664,48 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo uma diferença no valor global de R$ 1.244.282,16 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 27/04/2026 e planilha às fls. 78/82, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 28/04/2026, às fls. 84/85.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 05 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante, Halano Soares Cunha - Pronta Resposta Serviços de Segurança Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 11 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2025 - NUP 22001.053275/2026-16/IG: 1450268 - SACC: 1397340

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Pinho Pessoa, 1001, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-170, inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP/ CE, CPF n.º 413.933.503-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2025, publicado no D.O.E de 17.10.2025, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 394/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.053275/2026-16; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/ CE ; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº394/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Nutricionista – CE001750/2025) registrado no MTE em 17.12.2026; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Nutricionista – CE001750/2025) registrado no MTE em 17.12.2026, passa de R$ 1.648.919,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 1.660.991,17 (um milhão, seiscentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$ 19.931.894,04 (dezenove milhões, novecentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) e o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 144.855,84 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de conforme análise Cegost/Seplag datada de 06/04/2026, às fls. 93-96 e planilha, às fls. 91-92 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 20/04/2026, às fls. 98-99 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 07 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo.- Contratante, MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM - Fortal Empreendimentos Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.MARIANA VIDAL DE MELO, 2. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA ARAGAO . Fortaleza 11 de maio de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079845/2026-06/IG: 144430000

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/005941, com o endereço Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 50.853.463/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Garcia Magalhães; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2025/07540 publicado no DOE de 14/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001056461202526 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ESTRUTURA DA COBERTA DA CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/06/2026 até 08/08/2026 a sua vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Edson Garcia Magalhães- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.076080/2026-44/IG: 1444614

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/ CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 31790/2025 e Termo de Participação nº 032/2025 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.076080/2026-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo a Reforma da Sala do AEE, Biblioteca e 02 (duas) Salas de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.722,92 (trinta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), que representa 44,66% (quarenta e quatro vírgula sessenta e seis porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, a partir de 04/05/2026 a 02/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES , 02NOELI MARA DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR