DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048292/2026-31/IG:143222100

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, com o endereço Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Redefinição de Prazo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33234 publicado no DOE de 29/01//2025 e de acordo com o processo nº 22001.137743/2024-42 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo de Redefinição de Prazo tem por finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/01/2026 até 28/01/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues, 02- Socorro Elida Silva Rios . Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090200/2026-16/IG: 1448849

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061264, com o endereço Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, bairro: Centro Município de Campos Sales-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; IV - CONTRATADA: 64.458.947 HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 64.458.947/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA; V - ENDEREÇO: Campos Sales - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/08382 publicado no DOE de 27/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.060566/2026-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros – Repasse para manutenção de escolas, da Escola EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais), que representa 18,35% (dezoito vírgula trinta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074703/2026-44/IG : 144196300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DAFONSECA , situada na Rua Raimundo Tavares da Cruz, n° s/ n, Bairro: Eucaliptos , CEP:63. 250 - 000 , Milagres - CE , inscrita ( o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0572-32 , neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutica Nenem Borges, nº 481 – Sala 01, Altos, Bairro: Centro, Tauá-CE,CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a(COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/33691) publicado no DOE de 17 de Outubro de 2025e de acordo com o processo nº 22001128848202419 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da coberta do hall de entrada, refeitório e quadra, iluminação hall de entrada- instalações elétricas e pontos elétricos ar-condicionado - secretaria e diretoria(obras e serviços de engenharia), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27de Março de 2026 até25 de Maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIETA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Pedro Martins da Silva Neto, 02- Geilson José da Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 44/2026 - PROCESSO Nº22001.043063/2026-21/IG: 1388599000 - SACC: 1430368

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME , CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 344.360.577- 04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP ANTÔNIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA (ASSARÉ) – grupo 5, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O SERVIÇO É ENQUADRADO COMO CONTINUADO tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos. . VALOR GLOBAL: R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.231.2 0979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES - Neval Comercial de Alimentos LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 08 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR