DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073716/202604 - IG - 144731

CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE HORIZONTE, situada(o) na rua Manoel Luiz 733, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0843-96 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA: LTDA , com sede na RUA ITAJAI 228, CANINDEZINHO - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.731-465, Fone: (85)997200675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12204, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12204 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 ( trezentos e trinta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: KAROLINE MATOS MONTEIRO - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072087/2026-97 IG 1441860

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD BR 116,S/N BAIRRO CAMARAAQUIRAZ -CEARÁ, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.480,00 (vinte dois mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339 030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2 - FERNANDA MARIA DA SILVA Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042090/2026-86/IG-1444463

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663- 522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na FRANCISCO GOMES DE SOUZA, Nº 55, Bairro: Centro no município de Campos Sales - Ceará, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99204-2562, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09615 e Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09615 eTermo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09615 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.945,00 (Nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira- CONTRATANTE – Janaina Pedrosa dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Tatiane de Oliveira , 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062397/2026-01 IG 144697500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE , estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60320-000 Telefone (85) 3101.2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Parque Tijuca , município de Maracanaú/CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: ORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 13.353,66 (Treze mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Eduardo Sousa Cavalcante 2 - Sérvulo Paz de Oliveira Fortaleza, 12 de maio de 2026.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente