DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052473/2026-62/IG-1443790

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM ALVES, estabelecida à Rua Estado do Rio, nº 955, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.441-160, Telefone(85)3101.5672, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: COOPERATIVA SOLIDÁRIA DOS PRODUTORA FAMILIARES DE CANINDÉ , situada na rua: Zuil Vieira, nº 1726, município de Canindé , CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado nesteato pela Sr. José Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 48.805,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Aline Soares Veríssimo- CONTRATANTE –José Maria Coelho Alcanfor – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pedro Henrique Rebouças Chaves, 02-Lucas Batista de Paiva. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065573/2026-59/IG-1446913

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, situada(o) na Rua Vila Coaçu, nº S/N Bairro Parajuru, no Município Beberibe-CE, CEP:62848-000 inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede à Rua Santa Adelaide nº 243 A,Jardim Bandeirantes CEP:60.934150, Município:Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ: 45.494.394/0001-10 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10453, Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10453, Termo de Participação nº 009/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10453 e Termo de Participação nº 009/206, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,37 (sete mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.3 39039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: DIEGO RIBEIRO MENESES- CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadine Maria de Sena Lima , 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064620/202647 - IG - 1446295

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360- 73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Junior Rocha, n° 1261, Mezanino Altos, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-585, Fone: (85) 99625-3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS - EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09640, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09640 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE - Mailton Feitosa de Almeida Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065876/2026-71 IG 1446175

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: JOSE EDINALDO DA COSTA 31026313805, com sede na na Avenida 22 de Janeiro, s/n, Morro Alto, Icapuí - CE, CEP: 62.810-000, Fone: (88) 98170-9462, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 44.185.926/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sº José Edinaldo da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Água Adicionada de Sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10115, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10115 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.187,50 (doze mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - José Edinaldo da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Yago Felipe da Costa 2 - Glênio Ferreira da Silva Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR