DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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39.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres- CONTRATANTE – ANTONIA VERBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA, 02-MARIA DE FÁTIMA FIRMINO CARNEIRO. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086098/2026-54 IG 1443722

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, estabelecida à Av L, nº840, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-540, Telefone (85) 32827798, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Km 04, Bairro Toco, município de Caucaia - CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº0 0 1 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0012026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 73.591,59 (Setenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067365/2026-94 IG 1446123

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede rua Vidal Brasil,768, Bom Sucesso, Fortaleza, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 996820055, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET , PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FIM DE ANO (FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO) destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10519 e Termo de Participação nº 2026008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10519 e Termo de Participação nº 2026008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.197,99 (Cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.5000 0.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Antônio Costa de Oliveira Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070337/2026-54/IG-1446122

CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel, situada na Rua José Marrocos, s/n, Salesianos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO – CNPJ: 45.820.242/0001-60 e domiciliada (o) Rua Hilton Granjeiro Xavier, nº 06 , Bairro Leandro Bezerra , Município de Juazeiro do Norte-CE Cep 630135- 170 , representado neste ato pelo(o) Sr.(o) JOSÉ IVAN BRIGIDO PINHEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo-Gêneros de Alimentação (Água Mineral- Garrafão de 20L) engarrafados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11245, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11245, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11245 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte,Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contados à partir do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2026, considerando o contrato ainda em vigência do mesmo objeto, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contados à partir do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2026, considerando o contrato ainda em execução do mesmo objeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.084,19 (Mil e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza- CONTRATANTE – JOSÉ IVAN BRIGIDO PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin de Lima Santos, 02-Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023367/2026-71 IG 1446453

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho ,nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 3626-6210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: MARIA ROSANGELA DA SILVA , localizado na RUA JERONIMO TELLES DE MENEZES, 171,SANTO ANTONIO, TIANGUA-CECEP: 62324080, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.807/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA ROSANGELADA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01611 , Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônicanº 2026/01611 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, ospreceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º deabril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decretonº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu