DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 678,60 (seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA - MARIA ROSANGELADA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlane de Paula Bastos Paz 2 - Anderson Feitosa de Carvalho Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055827/2026-21/IG-1447524

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA , situada(o) na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME , com sede na Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro Álvaro Wayne, Fortaleza - CE, CEP: 60336228, Fone: (85) 32867144, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberio Silva Holanda. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2026/07441 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica no 2026/07441 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07441 e Termo De Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembrode2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de marçode2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.805,00 (Seis mil, oitocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA- CONTRATANTE – Roberio Silva Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IRISMAR DA SILVA LIMA, 02-LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045857/2026-29/IG-1445845

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de Macêdo, nº SN , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, CEP 63.230-000 Telefone (88)3519-1084, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: AGRICULTORA FAMILIAR ELZA LUIZ DOS SANTOS , CPF :034.411.393-05, situada no Sitio Riacho de Areia ,Zona Rural , n.ºS/N , município de Granjeiro- CE , CEP 63.230-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Granjeiro- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezento e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.562,00 (Treze Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Wenes Pereira Lima- CONTRATANTE – Elza Luiz dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JUSCELINO ALVES COSTA , 02-MARIA SELMA ALVES MONTEIRO . Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043991/202695 - IG - 1445064

CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, Nº 330, Lj 06, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.871-100, Fone:(85) 991308026, inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/04374,Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04374 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.418,00 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085572/2026-21/IG-1445761

CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caxias, Nº 982, Bairro: Centro, Município de Aracati/CE, CEP: 62.803-382, Fone: (88) 9 9672-6348, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Barão de Aracati e da Nova Ep. De Aracati, com entrega parcelada em cronograma