DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

48

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078279/2026-15/IG: 1445148

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Coordenadora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA , sediada na Rua Melvim Jones, 41 – Centro, Fortaleza - Ce / CEP60.055-450, Fone: (85) 99983-1240 e email: [email protected],inscrita no CNPJ sob nº 36.239.722/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Inácio Aprigio de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, Ata de Registro de Preços 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.644,00 (Treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz - CONTRATANTE – Inácio Aprigio de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066111/2026-59/IG: 1445525

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: S MARTINS LTDA , com sede à Rua Petronilio Barbosa, nº 2380, Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (88) 85 9 8219-6045, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de limpeza de bebedouros com troca de filtro, instruída por meio do NUP: 22001.066111/2026-59, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10333, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10333 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05. 339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061627/2026-15/IG-1448354

CONTRATANTE: EEEP Francisco Lima de Aguiar, situada na Rodovia CE 187, Rua SDO- nº 281 Loteamento Bom Jesus, bairro Pimenteiras inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0350- 00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: R. OLIVINDO DA COSTA , com sede na Rua Governador Ferraz, nº 1040, Andar piso 2, box G7/G8, LOJA 97/98 Tianguá - CE, CEP: 62322-260, Fone: (88) 99694-7869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.225.786/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Olivindo da Costa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08711 Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08711, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08711 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00. ( Cinco mil, duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 20115. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha- CONTRATANTE – Rafael Olivindo da Costa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS BARBOSA DE MELO, 02-ANNE SORAYA RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075381/2026-51/IG-1446445

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/ CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) ,ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS , com sede na RUA JOSÉ PIRES CHAVES Nº909, Bairro Centro,CEP: 62.650.000, Fone (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12608 e Termo de Participação nº 2026/0006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12608 e Termo de Participação nº 2026/0006, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12608 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos