DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02-Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073982/2026-29 IG 1445919

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO com sede na Rua Oscar Bezerra 44, CEP: 60442056, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce , inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sra. Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Freezer, Geladeira, Bebedouro, Liquidificador Industrial, Caixas de Som e Gelágua Esmaltec) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13108 e Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13108 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.699,99 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - Elizabeth dos Santos Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - Sandoval Marques Monteiro Júnior 2 - Elaine Cristine Oliveira Aragão Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068448/2026-09/IG-1444545

CONTRATANTE: EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont,1687, sala 07, Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 988222542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1.3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21437, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10889 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOEna forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE . VALOR GLOBAL: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues- CONTRATANTE – Andre Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02-Raylander José de Azevedo Casciano . Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080018/2026-57/IG-1446769

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, Sala B, Centro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-092, Fone: 88 992377568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A. V. de Almeida Contabilidade, com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, Sala B, Centro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500092, Fone: 88 992377568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Antônia Vebeane de Almeida FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,02 (Noventa reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva- CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070589/2026-83/IG: 1447690

CONTRATANTE: A Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, situada(o) na Rua Frei Cassiano Nº 1379 Bairro São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA om sede na Rua Firmino Martins, 800, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503- 118, Fone: (88)992251055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11367, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11367 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,