DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057086/2026-12/IG-1446301

CONTRATANTE: EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CONTRATADA: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA , com sede na Rua Padre Cicero, nº 100, Benfica, Fortaleza/CE, Fone: (85) 2136-2761, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.750.292/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07729 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07729 e Termo de Participação nº 2026/0017, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07729 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES- CONTRATANTE – DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE ALDECIR RUBENS GOES, 02-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086960/202629 - IG - 1445622

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA situada na Trav. Pedro Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Senador Fernandes Távora, n 3227, Loja C – Bairro Henrique Jorge, Fortaleza - CE, CEP: 60.510- 291, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05143 , Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05143 e Termo de Participação nº 001/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 19.776,00(Dezenove mil setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 MAPP 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: RONALDO MATOSO FERREIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070944/2026-14/IG: 1444980

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemísio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Três – Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Rua Fúlvio Aducci, 1214, Sala 301, Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88075-000, Fone: (48) 99859-8234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Mateus Valgas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TIC - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – 01 (um) Certificado Digital com token , tipo e-CPF, com validade de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11407, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11407 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.33 9040.50000.0 - 73654 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE – Mateus Valgas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063943/2026-13/IG-1446700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Walter de Sá Cavalcante, estabelecida à BR 116, nº 800,Bairro,Cajazeiras Município de Forta lez a /CE, CEP 60.864-012 ,Telefone (85) 987552279, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo, Sr.(a) EDUARDO MARINHO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA-COOPRAP , situado à Estrada João Cavalcante Filho, n.º S / N , município de Pacatuba- Ceará, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a). Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução