DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.680,50 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: EDUARDO MARINHO DA SILVA- CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sandra Mara Araujo Souza , 02-Raul Antonio Maia de Oliveira Dantas . Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057877/2026-42/IG: 1446534

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: MAESTRIA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Dona Vitoria , Nº s/n- Croatá – São Gonzalo do Amarante – CEARÁ – CEP: 62670-000, Fone: (85) 99412- 3957, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.187.944/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Klaudya Lorena Milhome de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07875, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07875 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3 39039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Klaudya Lorena Milhome de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077907/202637 - IG - 1446765

CONTRATANTE: A EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na FOTÓGRAFO JOSÉ HONORATO, 2911, bairro JUAREZ QUEIROZ, município de CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 2026/13339, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, nº 38 CEP 63.595-00, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13339 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.810,00 (dez mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088905/2026-73/IG: 1443868

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LUÍZA TÁVORA - PROMORAR, estabelecida à Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.820-000, Telefone (85)3101.2069, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE LTDA , situado no Sitio Vassouras, s/n – Zona Rural, município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pela Sra. Francisca Doroteia Marques da Costa. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/04069. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/04069, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.185,00 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE – Francisca Doroteia Marques da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072728/2026-11/IG-1444393

CONTRATANTE: EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada (o) na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MARIA STELLA S M CAMPOS ALVES , com sede na Rodovia CE-065, km 10, nº 10.359, Sítio Monte Rey, CEP 61.915-230, Bairro Jaçanau, Maracanaú/CE, Fone: 85 98117-0118, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.257.455/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Stella Soares Mota Campos Alves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11927 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica