DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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nº 2026/11927 e Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11927 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRECONTRATANTE – Maria Stella Soares Mota Campos Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite, 02-Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060753/2026-44/IG: 1447242000

CONTRATANTE: A Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, situada(o) na Rua José da Rocha Sales nº 183 centro de Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Montese, Fortaleza, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08484, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/08484 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.588,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071710/2026-94/IG: 1446710

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de Independência/Ce, CEP: 63.640-00, Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732– 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367, com sede na Av Godofredo Maciel, Nº 4610, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.765-242, Fone: 85 9 8777 5278, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.503.886/0001 – 24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo Gás Engarrafado (Extintores) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11599/2026 e Termo de Participação nº 007/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11599/2026 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir do D.O.E Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (Um Mil e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 18272. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE – ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079291/2026-39/IG: 1446630

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, situada(o) na Rua do Entardecer, 90, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/044505, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LINDEMBERG SANTOS SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA JOAQUIM MAGALHÃES, N° 272 BAIRRO: BENFICA, Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13760, Termo de Participação nº 014/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13760 e Termo de Participação nº 014/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da