DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE RETOMADA LEILÃO N°20260002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, por intermédio da Leiloeira Administrativa, comunica aos interessados a RETOMADA da sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL Nº20260002 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo objeto é ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO PLENO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, especificamente para o Item 1. A medida ocorre em virtude do descumprimento de obrigações por parte da licitante vencedora. Ficam, portanto, CONVOCADOS os licitantes remanescentes para prosseguimento do certame, conforme faculdade prevista no Edital: TETE SUPERMERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 04.441.266/0001-20) - 2º colocado FRANCISCO ALEXANDRE MIRANDA EUFRÁSIO (CPF 892.438.973-49) - 3º colocado ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão será presencial e ocorrerá no dia e local discriminados: 20 de maio de 2026, às 09:30 horas, na Central de Licitação da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, localizado na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz CEP: 60.811-520 Fortaleza-CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves LEILOEIRA ADMINISTRATIVA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº16/2026.
DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES E DOS COMITÊS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ARCE.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as determinações da Portaria Arce nº 15/2026; RESOLVE: Art. 1º Indicar os membros das Comissões e dos Comitês instituídos no âmbito da Arce, nos termos da Portaria Arce nº 15/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO I – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA ARCE PARA AS COMISSÕES E OS COMITÊS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA ARCE Nº15/2026 ITEM A – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
| NOME Luciana Maria Matos Figueiredo José Nauri de Sousa Júnior Deleon Ponte Parente |
FUNÇÃO Presidente Membro Membro |
|---|---|
| ITEM B – COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO NOME Luiz Alberto Aragão Sabóia Rinaldo Azevedo Cavalcante Deleon Ponte Parente ITEM C - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓV |
FUNÇÃO Presidente Membro Membro EIS, INTANGÍVEIS E DE CONSUMO |
| NOME | FUNÇÃO |
| Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira |
Presidente |
| Lívia Montenegro de Miranda e Menescal | Membro |
| Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior | Membro |
| ITEM D – COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA I- VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 03/06/2027 NOME |
FUNÇÃO |
| Cássio Tersandro de Castro Andrade | Presidente |
| Arlan Mendes Mesquita | Secretário Executivo |
| Daniela Carvalho Cambraia Dantas | Membro |
| Marcelo Silva de Almeida | 1º Suplente |
| Josesito Moura do Amaral Padilha Júnior | 2º Suplente |
| JosianyMelo Negreiros | 3ª Suplente |
| ITEM E – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOME |
FUNÇÃO |
| Lívia Montenegro de Miranda e Menescal |
Presidente |
| José Roberto Sales de Aguiar | Membro |
| Felipe Mota Campos | Membro |
| ITEM F – COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCU |
MENTOS |
| I- VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2028 | |
| NOME | FUNÇÃO |
| Josiany Melo Negreiros | Presidente |
| Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis | Membro |
| Luiz Alberto Aragão Sabóia ITEM G – COMITÊ DE ESTUDOS DE CONCESSÕES E PROJETOS |
Membro ESTRATÉGICOS |
| NOME | FUNÇÃO |
| Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira |
Presidente |
| Felipe Mota Campos | Membro |
| Liliane Sonsol Gondim | Membro |
| ITEM H – COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOME |
FUNÇÃO |
| Marcos Venicius Ribeiro Carioca |
Presidente |
| Álisson José Maia Melo | Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão |
| Danielle e Silva Pinto | Representante da Área de Desenvolvimento Institucional |
| Filipe Medeiros Rangel | Representante da Ouvidoria |
| ITEM I – COMITÊ DE INTEGRIDADE | |
| NOME | FUNÇÃO |
| Aline Aguiar Albuquerque | Presidente |
| Josiany Melo Negreiros | Secretária Executiva do Comitê e Representante da Assessoria de Controle Interno |
| Marcos Venicius Ribeiro Carioca Liliane Sonsol Gondim |
Representante da Área de Tecnologia da Informação Representante da Área Jurídica |