DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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4.241.10851.05.449052.1.7543210042.1 - 1069639; 31100001.19.364.241.10851.04.449052.1.7543210042.1 - 1069640; 31100001.19.364.241.10851.02.4 49052.1.7543210042.1 - 1069695; 31100001.19.364.241.10851.10.449052.1.7543210042.1 - 1070108; 31100001.19.364.241.10851.08.449052.1.7543210 042.1 - 1070378; 31100001.19.364.241.10851.09.449052.1.7543210042.1 - 1070442; 31100001.19.364.241.10851.11.449052.1.7543210042.1 - 1070602; 31100001.19.364.241.10851.12.449052.1.7543210042.1 - 1072192; 31100001.19.364.241.10851.13.449052.1.7543210042.1 - 1073042; 31100001.19.36 4.241.10851.14.449052.1.7543210042.1 - 1073394. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal, pela CONTRATADA. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0024/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JORGE BARBOSA SOARES , ocupante do cargo de Diretor de Inovação – DINOV, matrícula nº 30006615, desta Fundação, para viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 15 de maio de 2026, a fim de participar do Workshop AI Festival 2026, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026. O evento tem como finalidade a apresentação de soluções baseadas em Inteligência Artificial voltada à modernização da gestão pública, visando ao aprimoramento dos processos de análise, monitoramento e prestação de contas, bem como ao fortalecimento das ações de fomento à inovação. As despesas decorrentes de passagens aéreas, diárias e ajuda de custo correrão à conta da Ação Transversal Tecnova III, sem ônus para o Estado do Ceará, observada a legislação aplicável, de acordo com o § 1º, inciso III, do art. 4º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº12/2024

I – OUTORGANTE: SUDENE; II – INTERVENIENTE: FUNCAP; III – SOCIEDADE EMPRESARIAL : 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK; IV – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 05/09/2026; V – SIGNATÁRIOS: Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta da Sudene, Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Maria Clara Silva Hamelak, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

CONTRATO Nº012/2026

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO ; III – OBJETO: a prestação dos serviços técnicos especializados para emissão de certificados digitais , conforme processo NUP 31052.001009/2024-31; IV – VALOR GLOBAL: R$ 6.514,08; V – PRAZO: 12 meses, a contar do dia 30/04/2026; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Alexandra Vitorio de Morais Silva e Paulo Henrique Ribeiro Lima, Representantes legais da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº198/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000050/2025-29, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 13 para 14, por meio de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA DA ASSUNÇÃO MARINHO DIOGO , matrícula nº 0004691-4, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 07 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 31 de março de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº279/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.001935/2024-64, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOSÉ HAMILTON MÁXIMO DE ALMEIDA** , matrícula nº 000369-1-9, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Administração, da referência “F” da Classe Assistente para a referência “G” da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2012 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 16 de outubro de 2024, observada a Lei nº 18.918/2024, Art. 2º, de 16 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 15 de abril de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº340/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor MARCOS AGUIAR RIBEIRO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300019-8-2, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 13 a 18 de maio de 2026, a fim de participar do Encontro Nacional do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (FCPGSC/ABRASCO) – 2026.1 e na reunião de trabalho com o objetivo de discutir pautas estratégicas relacionadas ao fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF), em associação Universidade Estadual Vale do Acaraú/Universidade Federal do Ceará, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.889,34 (hum mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Sobral-CE, aos 08 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº341/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000698/2026-86, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA FERNANDES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300033-4-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Viçosa-MG, no período de 20 a 23 de maio de 2026, a fim de participar do 35º Congresso Brasileiro de Zootecnia (ZOOTEC 2026), na Universidade Federal de Viçosa (UFV), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de maio de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE