DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº0217/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005241/2025-68, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente MANOEL CARLOS FONSECA DE ALENCAR , matrícula nº 0066941-5, Professor Adjunto, referência M, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 858/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.011491/2025-37 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da servidora docente ALINE MAIA SILVA** , matrícula n.º 3000366-7, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1138/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004283/2026-62;31032.004284/2026-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de abril de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1138/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA | 04443682309 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | PEREIRO JAGUARIBE PEREIRO | 01 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA | 01005982341 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1151/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.11144/2024-23 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 04 de Maio de 2026, o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO DE OLIVEIRA , Matrícula nº 300840.3-9, CPF:087.414.708-50 como gestor e a servidora Sra. MARIA WILDA FERNANDES FELIPE** , Matricula: 004639.1-4, CPF: 266.758.543-72 como fiscal do Contrato nº 16/2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA VPX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.557.245/0001-24, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) unidades de SWITCHES de distribuição para FUNECE. FUNECE, em fortaleza, 04 de maio de 2026.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº1166/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004385/2026-88/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006998.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianopolis / Fortaleza, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, a fim de Monitorar o desenvolvimento do curso PARFOR EQUIDADE - LINTA Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 2.177,50 (dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 570, oriundos do Convênio PARFOR N° 970899. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1187/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004260202658-31032000960202673-31032004231202696-31032004305202694-31032002745202615-3103200388720269131032003794202667-31032001455202646-31032001442202677-31032002085202664-31032001556202617-31032001841202638-31032001566202652-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1187/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA BEZERRA DE CARVALHO | 03705472330 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE LAVRAS DA MANGABEIRA JUAZEIRO DO NORTE |
01 e ½ | 57,76 | 560,26 |
| RAQUEL CELIA SILVA DE VASCONCELOS | 32039565353 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA SOBRAL FORTALEZA | 01 e ½ | 149,89 | 652,39 |
| MARTA CELIA CHAVES CAVALCANTE | 26254247372 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA IGUATU FORTALEZA | 01 e ½ | 282,80 | 785,30 |
| MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO | 61621803368 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 01 e ½ | 72,23 | 574,73 |
| ROBERIO AUGUSTO LEAL SACRAMENTO | 42414784334 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA | 01 e ½ | 98,30 | 600,80 |
| CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILE | 54970806349 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA PEDRA BRANCA FORTALEZA | 01 e ½ | 152,57 | 655,07 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79654770334 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA SOBRAL FORTALEZA | 01 e ½ | 168,37 | 670,87 |
| BRUNA OLIVEIRA ALVES | 02603327399 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA | 01 e ½ | 96,08 | 598,58 |
| ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA | 00710897308 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA UBAJARA FORTALEZA | 01 e ½ | 187,07 | 689,57 |
| ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA | 99657236304 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 148,79 | 651,29 |
| GEORGE AMARAL PEREIRA | 99498324387 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 124,92 | 627,42 |
| FERNANDA CINTIA COSTA MATOS | 71032088320 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA ICO FORTALEZA | 01 e ½ | 208,96 | 711,46 |
| MARIA VITORIA SILVA CARDOSO | 60400070367 | 22/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 127,96 | 630,46 |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº1190/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004336/2026-45;31032.004337/2026-90-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 07 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE