DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1204/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003989/2026-15;31032.003936/2026-96-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 75°. Fórum de Reitoras e Reitores da ABRUEM , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 09 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº830/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1205/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004058/2026-26;31032.004057/2026-81;31032.004060/2026-03-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 – GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 08 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1205/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1209/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004342/2026-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TANIA MARIA RODRIGUES LOPES , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006991.1-X, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 22/05/2026 a 23/05/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 152,57 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 655,07 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 71/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175 – Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº71/2022 , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Vigilância– CE000443/2026), bem como reajuste no valor do vale transporte conforme Decreto Municipal nº 16.547 de 22 de Dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 234.220,08; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 04/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Representante Legal da Empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2026 IG Nº1382271000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: VPX TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES DE SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 06/05/2026 A 06/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21271 – 31200001.12.364.241. 11862.03.449052.1.5009100000.0 – PF 3101010032025I na IG nº1382271000 . DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e PAOLA DERRIAUX CHASTAGIER - PELA VPX TECNOLOGIA LTDA. Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

NUP: 31032.003639/2026-41

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES-AMCTN ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e a Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização de estágio obrigatório, na Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN, Sob a supervisão de profissionais da instituição r docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n°11.788/2008; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (Cinco) anos, a partir de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Eleni Oliveira da Silva - Presidente da AMCTN UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 05 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE