DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA CC 0014/2026-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR ANA CAROLINA ELISANGELA CESAR DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento II, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO

PORTARIA CC 0017/2026-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento II, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA CC 0007/2026-CEASA O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) empregado(a) FRANKSUAN MORAIS DA COSTA , matrícula 30000153, lotada(a) no(a) Unidade de Contabilidade do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 30 de Abril de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 29 de abril de 2026. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO

PORTARIA CC 0008/2026-CEASA O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FABIO JOSE MENDES FERNANDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO

PORTARIA CC 0008/2026-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR FABIO JOSE MENDES FERNANDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VII, Ceasa VII, para ter exercício no(a) Unidade de Contabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 06 de maio de 2026. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº164/2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR RENATA SUELLEN MARQUES GUILHERME , matrícula Nº 300001 2 9, ocupante do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, da ADAGRI, COMO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA RESPONDENDO, durante o período de 11 a 23 de maio de 2026, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº055/2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta Agência, para substituir o Diretor-Presidente, Sr. Danilo Gurgel Serpa, em virtude de sua viagem, no período de 19 a 25 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº056/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador PAULO ROBERTO LINHARES FREIRE DE MORAES matrícula 3000023-4, Símbolo ADECE III, na função de Gerente de Monitoramento do Fomento, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE DE FOMENTO FISCAL, Sr. Jean Carlo Brasileiro de Angelo, em virtude de sua viagem, no período de 18 a 21 de maio de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE