DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA CC 0589/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEEP Professora Alda Façanha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0591/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE MARIA FELIX MACHADO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tianguá - EEMTI Raimundo Marques de Nonato , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0592/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KELVIANE COSTA DE OLIVEIRA GOMES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Colégio Estadual Justiniano de Serpa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0595/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RUY CABRAL DE AMORIM NETO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Padre Rocha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0596/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TONNY RONNIER LIMA DA COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Miraíma - EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº0679/2026 - GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.163578/2025-65 RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA SILVA DE ALMEIDA MARTINS** , professora, matrícula nº 058005-1-x, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, §1º da Lei 9.826/74 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de ter se ausentado do trabalho sem justificativa desde 01/02/2016 até a presente data. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0690/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.010253/2026-61, RESOLVE Cessar os Efeitos , a partir de 22 de janeiro de 2026, da Portaria nº0701/2025 – GAB , datada de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2025, que autorizou a prorrogação do afastamento do servidor FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 47972213, para participar do curso Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, lotado na EEM Professor Flávio Ponte, Município de Maracanaú. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0691/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091319/2026-14, resolve autorizar a redução de 40% (quarenta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) KARINNY DA SILVA RODRIGUES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30486218, lotado(a) no(a) EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0692/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.120240/2025-19, resolve autorizar a redução de 30% (trinta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) DIANA MARCIA DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 16029610, lotado(a) no(a) EEM Júlia Alenquer Fontenele, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0703/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.086206/2026-99, RESOLVE notificar o falecimento dos SERVIDORES constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO