DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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é a Contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABILIDADE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08921, Termo de Participação nº 2026/0005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08921 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.33 9039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROGERIO VIEIRA ALVES. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO. 02.ANTONIA CLECIANA DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.062037/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1445604

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: F & L COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08835, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08835 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 14.528,40 (quatorze mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. 02.FRANCISCO ALDÉRLIO OLIVEIRA DE BRITO. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042251/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1445615

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Meton de Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de Sobral/CE, CEP: 62.106-000, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/009696, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 05, município de Sobral-CE, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 114.358,80 (Cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – EUDES QUINTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062400/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1447124

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac, 1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, CEP: 60055-050, Fone: 3253.1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2026, Termo de Participação nº 2026/10342, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2026, Termo de Participação nº 2026/10342 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2026 e Termo de Participação nº 2026/10342, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da PUBLICAÇAO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (noventa) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sérvulo Paz de Oliveira, 02- Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079918202651/PRE-RESERVA : 1446655

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Antonio Valmir Ribeiro, município de Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, neste ato representada pelo Sr. Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS , inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13967/2026, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica