DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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nº 13967/2026, Termo de Participação nº 15/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13967/2026 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.273,76 (dois mil duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.20980.01.339030.50000.0-23867. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícero Duarte de Menezes , CONTRATADA-Ricardo Regis Barroso Dias e TESTEMUNHAS 01-Cícera Elaine Alcântara de Sousa , 02-Jane Lourdes Oliveira Cardoso. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084907202693/PRE-RESERVA : 1446453

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, Município São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01611 , Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01611, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01611 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.014,41 ( vinte mil e quatorze reais e quarenta e um centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves , CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Gerlane de Paula Bastos Paz , 02-Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042104202661/PRE-RESERVA : 1444303

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 35.438.916/0001-02, representado neste ato pela pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05597e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05597 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05597 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.078,34 (Dez mil e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU , 02- ANTONIO ARGEMIRO GONÇALVES BEZERRA . Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068960202647/PRE-RESERVA : 1446458

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMAR FALCÃO, inscrita(o) no CNPJ sobo nº 07.954.514/0431-00 – Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rafael Soares daSilva Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ -COOPCAN , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2026,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias ,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Soares daSilva Paiva , CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-Cláudia Loiola de Alencar , 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064317202644/PRE-RESERVA : 1445517

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de capina , instruída por meio do NUP: 22001.064317/2026-44, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09849, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09849, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09849 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de